Zé Inácio defende a união entre entidades e partidos políticos em favor da democracia.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta quarta-feira (23) do Lançamento da Frente Brasil Popular. O evento aconteceu no Gran São Luís Hotel e contou com a presença de Movimentos sociais, Centrais Sindicais e Integrantes de Partidos.

A  Frente Brasil Popular é uma articulação plural de diversos setores que lutam por mais democracia, mais direitos para os trabalhadores, pela soberania nacional e contra a ofensiva de direita em curso, que visa desestabilizar o governo e impor uma agenda conservadora ao conjunto da sociedade.

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT) a criação da Frente Brasil Popular fortalece o direito à democracia. “O objetivo dessa reunião é para defender a democracia e a soberania do nosso país. Não podemos deixar que a elite continue insistindo em dar golpe, precisamos reagir contra essa força conservadora”, disse.

A frente foi lançada nacionalmente em Belo Horizonte (MG) no último dia 5 de setembro.

Em relação às declarações do Deputado Fernando Furtado (PC do B), o Partido dos Trabalhadores, através da sua Comissão Executiva Estadual, vem a público afirmar que:

1. As declarações do Deputado (PC do B) não são somente condenáveis pelo teor agressivo, preconceituoso e reacionário, mas, sobretudo, ofensivas à condição humana em toda a sua dimensão. O parlamentar não ofendeu apenas os índios e os homossexuais, mas atacou o PT naquilo que o partido tem mais orgulho que é a luta pela defesa dos direitos humanos, o respeito pela diversidade, do ponto de vista da orientação sexual de qualquer cidadão ou cidadã, e sua história de respeito e valorização da nação indígena.

2. O PT tem orgulho dos seus quadros e manifesta a mais absoluta confiança no presidente Raimundo Monteiro e no Deputado Estadual Zé Inácio, ambos ex-gestores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Maranhão, onde deram valorosa contribuição à luta pelo direito à terra, inclusive com atuação destacada na desintrusão da área indígena Awá-Guajá, uma ação do Governo Dilma, determinada pela Justiça Federal desde 2002, garantindo a estes a posse de suas terras na região do Alto Turi.

3. O Partido dos Trabalhadores espera que o Deputado Fernando Furtado (PC do B) venha a público pedir desculpas pelas ofensas cometidas contra uma das maiores organizações políticas de esquerda do mundo. O PT é aliado estratégico do Partido Comunista do Brasil (PC do B), onde o Deputado Fernando Furtado está atualmente filiado, partidos cuja trajetória são um exemplo de atuação em favor dos mais pobres, das minorias e dos povos historicamente excluídos do processo de desenvolvimento capitalista injusto no país, entre os quais destacamos os povos quilombolas e indígenas.

4. Por fim, o PT reafirma seu incondicional e histórico comprometimento com a causa dos povos indígenas e contra quaisquer manifestações fascistas de conteúdos homofóbicos.

São Luís, 22 de setembro de 2015
Comissão Executiva Estadual do PT/MA

Durante audiência Zé Inácio frisou que faz questão de ser o relator do projeto de Lei.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na tarde desta quinta-feira (17) da audiência pública ‘Cotas nos Concursos Públicos Estaduais’. O evento foi realizado no Teatro João do Vale, na Praia Grande e promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir).

Lideranças políticas, empresariais e movimentos sociais debateram o projeto de lei de iniciativa do governo Flávio Dino, que reserva aos negros 20% das vagas em concursos públicos do Estado.

Zé Inácio destacou que fará questão de ser o relator do projeto de Lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino. “Faço questão de fazer parte deste processo que irá contribuir com o um reparo com a raça negra, que durante anos foi deixada á margem da sociedade. O governador Flávio Dino sensível a esta causa acertou mais uma vez nesta iniciativa”, disse Zé Inácio.

A população maranhense é constituída por 76,2% da população maranhense negra. O objetivo da reunião é fazer com que a sociedade reflita sobre a necessidade de o Estado adotar esta ação afirmativa.

A demanda sempre esteve presente na pauta do movimento negro, tomando forte impulso a partir da adesão do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro às cotas raciais, do Estatuto da Igualdade Racial e com a decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade de ações afirmativas com critério racial.

Deputado Zé Inácio destaca durante Sessão Solene a importância do bibliotecário.

Na manhã desta quinta-feira (17) o deputado Zé Inácio (PT) abriu Sessão Solene em alusão aos 50 anos de regulamentação da Profissão de Bibliotecário no Brasil.

O evento aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa e foi presidida pela deputada Valéria Macedo e representantes da categoria. “Quero fazer uma saudação especial a toda a classe Bibliotecária maranhense aqui presente. E é com muita satisfação que em nome desta Casa faço o reconhecimento a esta Profissão de Bibliotecário”, destacou Zé Inácio.

O parlamentar falou que a Sessão é uma oportunidade para que todos possam conhecer mais sobre a profissão e às instituições que acolhem os profissionais de Biblioteconomia: bibliotecas públicas, universitárias, comunitárias e escolares. “Quero reafirmar nesta Sessão Solene o nosso compromisso para que o Estado do Maranhão alcance a meta de ter em cada município uma Biblioteca e em cada biblioteca um ou mais bibliotecários para que a informação e o conhecimento estejam a serviço da cidadania e do desenvolvimento”, finaliza.

Deputado Zé Inácio denuncia descaso pela falta d’água em Paço do Lumiar.

Na manhã desta quarta-feira (16), o deputado Zé Inácio (PT) questionou a dissolução do contrato da empresa de Abastecimento de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) com os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar em agosto de 2014.

“Em agosto de 2014, a Caema fez o distrato do contrato com os dois municípios, contrato esse com validade até 2024, e fez de forma irregular. Além disso, a deliberação sobre o distrato teria que ser através do Conselho Diretor da Caema (órgão superior da entidade), mas foi tomada de forma arbitraria pela diretoria o órgão”, denuncia Zé Inácio.

Para sanar este problema e principalmente os transtornos causados à população destes municípios, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, Zé Inácio propõe uma audiência com o Governo do Estado/ Caema para tratar dessa temática, uma vez que o quê está acontecendo, em Paço do Lumiar e Ribamar, já está em curso em outros municípios do Estado. “A Caema não só abriu mão da prestação de serviço de mais de 30 anos, como também, abriu mão de anos de investimento em um patrimônio público que foi entregue de bandeja a uma empresa da iniciativa privada”.

Zé Inácio relembra que o Programa Água Para Todos do Governo do Estado poderá atender a população de Paço do Lumiar e Ribamar com serviços de qualidade, respeitando a população daquele município, visto que o mesmo já é uma realidade em vários municípios maranhenses.

O parlamentar destaca ainda que essa problemática deve ter mais atenção por parte dos parlamentares haja vista que esse tipo de prestação de serviço é de responsabilidade do Estado. “A prestação de serviços na área de saneamento básico e abastecimento d’água é de responsabilidade do Estado por isso nos parlamentares devemos nos debruças mais nesta discussão e assim contribuir com a qualidade de vida de milhares de famílias que estão sendo lesadas pela empresa Odebrecht”.

Zé Inácio ainda ressaltou o seu repudio á privatização de serviços essenciais para a sociedade, principalmente no que ser refere à privatização do Sistema de Água e Esgoto, um bem precioso para toda a sociedade.