Deputado Zé Inácio destaca as constantes ameaças que os funcionários do Ibama estão sofrendo.

Na manhã desta terça-feira (20), o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT) fez uso da tribuna para denunciar e ao mesmo tempo chamar atenção das autoridades sobre o incêndio que consome hoje parte da Floresta Amazônica, na Terra Indígena Arariboia, situada entre os municípios de Arame, Grajaú, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Amarante e Buriticupu, cerca de 150 km de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão. O Incêndio iniciou no dia 21 de setembro.

“Apesar dos esforços de 200 brigadistas do IBAMA, as chamas já devastaram cerca de 35% da área de 413 mil hectares, onde vivem 12 mil indígenas da etnia Guajajara e aproximadamente 80 Awá Guajás”, denunciou o parlamentar.

Zé Inácio (PT) destaca ainda a importância da denuncia feita pelos indígenas. “Não podemos deixar de ouvir os indígenas, quando responsabilizam os madeireiros pelo incêndio nas suas terras, que tem trazido, além de prejuízo ambiental, risco de morte às crianças e adultos indígenas, devido a fumaça e as altas temperaturas”.

Agilidade – O deputado Zé Inácio nas suas responsabilidades como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias fez contato pessoalmente com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente Carlos Guedes, para que o Governo Federal, principalmente, através do IBAMA, dê uma atenção maior ao Maranhão no que diz respeito a esse incêndio.  “O secretário Carlos Guedes é um conhecido nosso, foi presidente do INCRA, foi delegado do MDA, à época em que também fui delegado do MDA e hoje tem um cargo importante no Ministério do Meio Ambiente, fiz contato com ele, colocando esta situação do incêndio que consome grande parte da Floresta Amazônica aqui no Maranhão, com a intenção de interceder nesta situação e assim coibir este incêndio”.

Carlos Guedes garantiu reforço para o combate ao incêndio. Está previsto o lançamento aéreo de 2 mil litros de água com retardante, por duas aeronaves cedidas pela Aeronáutica, além da chegada de mais 30 brigadistas.

Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos Zé Inácio cobra rigor por parte da Polícia Federal que faça uma investigação, não só para apurar a tentativa de homicídio a um funcionário do IBAMA, que ocorreu na semana passada, como também fazer uma repreensão mais firme àqueles que continuam patrocinando o incêndio ilegal na Floresta Amazônica.

O Deputado Zé Inácio cobra rigor na investigação da morte de Ana Cláudia Barros, barbaramente assassinada.

O deputado Zé Inácio (PT) fez pronunciamento nesta terça-feira (13) em nome da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e de Minorias desta Casa para cobrar rigor na investigação na morte de Ana Cláudia Barros, 53 anos, barbaramente assassinada na última sexta-feira (09), no bairro Vila Luizão, onde atuava em defesa dos direitos dos moradores e pela promoção das crianças, principalmente daquela comunidade onde ela vivia.

“Solidarizo-me com seus familiares, amigos pela interrupção brusca da vida da companheira. E na oportunidade venho solicitar ao secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, total rigor nas investigações, para que os culpados sejam punidos”.

O parlamentar destaca ainda que, Ana Cláudia era uma incansável militante social que atuou por muitos anos no Fórum da Moradia e também no Partido dos Trabalhadores. Como militante do PT, ela foi uma companheira aguerrida e comprometida com a justiça social e com os direitos humanos. “Sua morte deixa uma lacuna, sobretudo em seus amigos ligados à luta dos movimentos sociais. Aproveito neste momento para me somar a fim de que esta Casa possa acompanhar a investigação de uma liderança, de uma defensora dos direitos humanos que foi barbaramente assassinada.”, desabafa Zé Inácio.

Zé Inácio (PT) denuncia ainda que a vítima, Ana Cláudia já havia registrado boletim de ocorrência, levando ao conhecimento das autoridades públicas que estava sendo ameaçada. Então, esse tipo de procedimento, no Estado do Maranhão, tem que ser levado mais a sério pelas autoridades policiais. “É importante que as denúncias, os registros de ocorrências, sobretudo de ameaça de morte, passem a ter no nosso Estado uma atenção diferenciada, que os inquéritos sejam abertos e seja de fato apurada a materialidade de crimes que dizem respeito a ameaças. Então essa é a mensagem que eu quero deixar aos familiares, aos amigos da Ana Cláudia e também ao Secretário Jefferson Portela, para que façam uma investigação no sentido de, o mais breve possível, identificar, prender e levar à Justiça os autores desse bárbaro crime”, finaliza.

Deputados Zé Inácio realiza audiência pública com finalidade de tratar da questão da segurança pública em postos de atendimento dos correios.

“O objetivo da audiência pública é tirar encaminhamentos no sentido de chamar a atenção das autoridades para que se tenham medidas concretas no sentido de diminuir os assaltos nas Agências dos Correios principalmente no interior do Estado”.

Ressaltou o deputado Zé Inácio (PT) durante a Audiência Pública realizada na última quinta-feira (01) para tratar sobre segurança no trabalho, ampliação e infraestrutura das agências, aumento do quadro de funcionários, entre outros assuntos.

O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão e contou com a participação do deputado Cabo Campos que presidiu a mesa.

O deputado Zé Inácio (PT), destacou a importância da presença do deputado Cabo Campos durante a audiência pelo fato do mesmo ser presidente da Comissão de Segurança Pública, pauta da reunião. “Pela bagagem que o deputado Cabo Campos tem, e também pelo fato de ser o presidente da Comissão de Segurança Pública, a presença do parlamentar é fundamental aqui nesta audiência. Creio que ele tem muito a acrescentar aqui conosco”, disse Zé Inácio.

Em todo o Maranhão existem cerca de 217 Agências dos Correios e aproximadamente 2.036 funcionários. A maior preocupação é com o número de atendentes, são apenas 676 e as portas que em sua maioria não são giratórias e não têm travas de segurança.

Durante a audiência o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Correios da Região dos Cocais Jubimar Araújo, denunciou o destrato com a categoria. “São inúmeros assaltos e violência contra os funcionários e isso prejudica psicologicamente esses trabalhadores”, declarou.

Encaminhamentos – Como encaminhamentos da audiência pública, Zé Inácio propôs reunião com membros do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho e direção dos Correios, concurso público, além de criação de uma Comissão para tratar desta pauta.

Deputado Zé Inácio destaca o investimentos em educação no município da Baixada Maranhense.

O deputado Zé Inácio (PT) acompanhou o governador Flávio Dino durante visita ao município de Santa Helena, onde foram anunciados investimentos na área da educação.

Na oportunidade, Flavio Dino anunciou a instalação do Instituto Educacional do Maranhão (IEMA), implementado através da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

“A construção do IEMA em Santa Helena é uma demonstração clara do apoio do Governo do Estado à gestão honrada do Prefeito Lobato, como também um apoio principalmente a nossa juventude através da educação, que terá o Iema para se formar e se capacitar.”, ressaltou Zé Inácio.

Santa Helena está entre os 23 municípios que receberão o Instituto Educacional que será no mesmo formato do instituto federal.

“O instituto estadual será implementado através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e irá capacitar jovens de todo o Maranhão. A Baixada está sendo contemplada com este programa e a instalação de vários IEMAs, uma excelente iniciativa do governador”.

Zé Inácio destaca ainda que o governador selou seu compromisso com Prefeito Lobato e com a população de Santa Helena, anunciando oito (8) quilômetros de pavimentação asfáltica para melhorar as ruas da área urbana do município e também a recuperação da rodovia. “A Baixada está sendo contemplada com vários IEMAs e Santa Helena, pelo que representa naquela região, não poderia deixar de ter essa oportunidade de oferecer aos seus filhos e aqueles que moram no entorno do município a oportunidade de se capacitar, de se formar, porque só podemos fazer as transformações de que o nosso Estado precisa para se desenvolver com inclusão social se tiver um grande, um maciço investimento na educação”, finaliza o parlamentar.