Lei de autoria do deputado Zé Inácio é aprovada por unanimidade.

Aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei das Filas nos estabelecimentos bancários no estado do Maranhão, a Lei nº 202/2015. O projeto é de autoria do deputado Zé Inácio (PT) e tem como objetivo fiscalizar e melhorar os serviços prestados pelas Agências Bancárias aos consumidores.

Pelo grande descontentamento por parte da sociedade Civil em relação aos serviços prestados pelas Agências Bancárias, após audiência pública realizada em março deste ano por meio da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias o presidente da Comissão, deputado Zé Inácio viu a necessidade da criação do Projeto de Lei.

“Após inúmeros relatos das entidades da sociedade civil percebemos  que o tratamento que as Agências Bancárias oferecem aos consumidores nos serviços prestados no guichê não são satisfatórios e por tanto deixam muito a desejar. Precisamos ser mais enérgicos”, declara Zé Inácio.

Com a Lei em vigor os estabelecimentos bancários em operação no Maranhão terão que prestar um serviço de qualidade aos cidadãos e cidadãs, incluindo o limite do tempo estabelecido por Lei nas filas.

Lei das Filas – O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da Comissão dos Direitos Humanos promoveu em março deste ano a 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e Cidadania sobre Lei das Filas.

Durante a audiência o parlamentar destacou sua preocupação com o direito do consumidor que, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, diz o parlamentar.

Zé Inácio reafirma o seu compromisso com entidas e propõe discussão da LOA 2016/2019.

O deputado Zé Inácio ( PT ) promoveu na noite desta quinta – feira ( 12) Sessão de Estudos sobre  o Projeto de Lei Orçamentária do Estado do Maranhão para o ano 2016/2019.

O Estudo tem por objetivo conhecer  o Projeto de Lei e apresentar  proposições de emendas, antes da sua votação na Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no Hotel Abbeville.

Participaram deste momento de estudo, entidades  como a CCN, Coodesu, Coospat, Alfabema, Comissão de Justiça de Paz, FETAEMA , FETRAF, Dirigentes do PT e Educadores.

O Estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil organizada, vem mais uma vez afirmar os princípios que norteiam o mandato popular do Deputado Zé Inácio ( PT ), entre eles, democracia, participação social, transparência e pluralidade,  além da sua preocupação com o desenvolvimento do Estado. “A participação das entidades neste processo da criação da LOA 2016/2019 é muito importante e é por este motivo que  estamos hoje aqui. Essa ação  demonstra o comprometimento do nosso mandato com a sociedade civil organizada”.

O Deputado Zé Inácio ( PT )  que têm tido toda preocupação com  o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019, vem acompanhando desde a realização das 16 “ Escultas Territoriais realizadas pelo governo.

A Sessão de Estudos  contou com a participação de representante da consultoria jurídica da Assembleia Legislativa,  Flávio Olímpio Neves Silva. Na oportunidade o Consultor Flávio Olímpio elogiou o parlamentar pela iniciativa.
“Parabenizo o deputado Zé Inácio  pela iniciativa, pois é  o primeiro parlamentar a fazer este tipo de estudo, com a participação popular”.

A proposta do deputado Zé Inácio ( PT )   para a Sessão de Estudos  teve como foco alguns eixos que estão no Projeto de Lei e correlacionados com os eixos estratégico do seu mandato popular: infra estrutura e cidades, agricultura familiar, educação, cultura, esporte e lazer, direitos humanos, destacando as ações de gênero, raça e etnia.

Alguns destaques foram feitos pelos presentes, como o orçamento destinado às ações  de gênero, raça e etnia,  ações voltadas para a agricultura familiar nas áreas fundiárias e agrícolas, dando destaque para assistência técnica. Também foram discutidos orçamento previsto para cultura,  esporte e habitações rural.

Os participantes  entraram em consenso que ajustes precisam ser feitos no Projeto de Lei  e que estes serão encaminhados para a Assembleia Legislativa  antes da votação.

O deputado Zé Inácio reúne órgãos e entidades para discutir situação dos Ferry Boats.

Na tarde desta quarta – feira ( 11), o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio ( PT ) presidiu a audiência pública sobre as condições de prestação de serviços do transporte de ferry boat na ilha de São Luís: Ponta da Madeira /Porto do Cujupe.

Representantes do Ministério Público, Procon, EMAP, Fórum da Baixada, MOB e representantes das empresas de Transporte de ferry boat Servi Porto e Nacional Marítima. Além de representações políticas da Região da Baixada.’

O deputado Zé Inácio avaliou como positiva a audiência. “Avalio como muita positiva a audiência, não só pelo debate que fizemos, mass também pelas informações que os usuários do transporte trouxeram para as autoridades que estão aqui”.

O Parlamentar destacou que os terminais de Ferry Boat são os locais que mais circulam passageiros no Estado do Maranhão. Somente ano passado cerca de 1 milhão e 800 mil pessoas usaram o ferry boat como meio de transporte e a previsão é que este ano mais de 2 milhões de passageiros usem esse transporte.

Deputado avalia como positiva audiência pública

Destacou ainda as ações de melhorais como as licitações que estão sendo feitas, da bilhetagem eletrônica e a licitação das empresas prestadoras de transporte aquaviário com previsão para o dia 18 de novembro, além do acesso a internet e telefonia móvel.

“Quero agradecer ao Ministério Público, na pessoa da promotora Lítia Cavalcante que tem tido uma atuação muito incisiva e forte na defesa dos consumidores, não só na capital como também em todo o Estado do Maranhão e aos demais promotores. Que a atuação deles na baixada irá contribuir para que melhore não só o serviço de ferry boat como também outros serviços que são prestados na região da baixada”, declarou.

Houve um consenso dos presentes, que muito se avançou neste dialogo entre empresas, promotorias e beneficiários, mais necessita de empenho de todos para que as demandas e solicitações dos órgãos a fins sejam atendidos, resultando em um melhor serviços para os usuários.

Zé Inácio finaliza afirmando que está satisfeito pelos encaminhamentos da Audiência Pública. “Estou satisfeito por causa dos resultados concretos demonstrados aqui, não pelo fruto desta audiência, mas de cobranças coletivas que aconteceram nesses últimos meses”.

Deputado Zé Inácio ao lado do Diretor Nacional da Funasa em Brasília.

O deputado Zé Inácio (PT) esteve na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Brasília, acompanhado do presidente do Partido dos Trabalhadores Raimundo Monteiro com o objetivo de buscar melhorias Sanitárias Domiciliares para o Maranhão.

O parlamentar reuniu-se com o diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Márcio Endles. Na oportunidade puderam discutir sobre as obras em alguns municípios maranhenses através de convênios com o órgão.

“Temos aqui como missão representar aqueles municípios maranhenses que têm convênios com a Funasa e que precisam do nosso apoio enquanto parlamentar. Vamos nos empenhar ao máximo para que esses projetos sejam efetivados o mais rápido possível e assim contribuir com a melhoria na qualidade de vida dessas pessoas que tanto precisam desses benefícios”, diz Zé Inácio.

A Funasa desenvolve trabalhos de implantação de sistemas de saneamento e melhorias sanitárias em vários municípios do Maranhão. O programa de MSD tem como objetivo implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas; contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos e fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.

Deputado Zé Inácio acompanha ação do governador Flávio Dina na manhã desta sexta-feira (06).

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta sexta-feira (06) de eventos do governo do Estado que aconteceu no Palácio dos Leões com a presença do governador Flávio Dino.

Uma das solenidades foi a Entrega de Unidades Móveis Odontológicos para os 28 municípios com menor IDH. O evento aconteceu na área externa do palácio dos Leões.

Em companhia do governador Flávio Dino, o deputado Zé Inácio (PT) fez a entrega da Unidade Móvel para a prefeita do município de Serrano do Maranhão Maria Donaria Moura Rodrigues.

As Unidades Móveis irão beneficiar cerca de 40 municípios maranhenses e para o parlamentar essas unidades irão contribuir para a higiene bucal de crianças e adultos nos municípios em que esse tipo de assistência médica não chega com facilidade. “O Governador Flávio Dino vem se comprometendo com a saúde dos maranhenses, principalmente com a população que mais precisa como é o caso dos municípios que estão inclusos no Programa Mais IDH”, comenta Zé Inácio.

Deputado Zé Inácio em companhia da Secretária de Relacionamento Institucional da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Regina Ramos e do subchefe de Relações Institucionais da Presidência da República Olávo Noleto.

Tocha Olímpica – O deputado Zé Inácio (PT) participou também da Solenidade de Apresentação do Evento de Revezamento da Tocha Olímpica em São Luís, com a participação do Ministro dos Esportes George Hilton dos Santos Cecílio, entre outras aotoridades. Desta vez o evento aconteceu no Auditório do Palácio dos Leões.

Na oportunidade o deputado Zé Inácio esteve acompanhado da Secretária de Relacionamento Institucional da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Regina Ramos e do subchefe de Relações Institucionais da Presidência da República Olávo Noleto.