Posts na Categoria: Direitos Humanos

Jornais mostram detalhes de tortura sofrida por Dilma em Minas

Reportagens publicadas nos jornais “Correio Braziliense” e “Estado de Minas”

deste domingo (17) e segunda-feira (18) mostram detalhesde sessões de tortura pelas quais passou a presidente da República, Dilma Rousseff, em Minas Gerais, durante a ditadura militar.
Segundo os jornais, os detalhes foram revelados pela presidente em outubro de 2001, durante depoimento ao Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh-MG), criado para indenizar presos políticos torturados no estado.

Em 2002, ela foi indenizada em R$ 30 mil pela tortura sofrida. Em maio último, foi informado que a presidente seria indenizada também em R$ 20 mil pela tortura sofrida no Rio. A Presidência informou que o valor seria doado ao Grupo Tortura Nunca Mais. Também em maio, a presidente deu posse aos integrantes da Comissão da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.

No depoimento dado à comissão mineira, a presidente, que na época era secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul e filiada ao PDT, contou que levou vários socos no maxilar durante as sessões de tortura em Juiz de Fora no início dos anos 70. Os militares queriam saber detalhes do funcionamento do Comando de Libertação Nacional (Colina), grupo no qual Dilma militava.

“Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu. […] Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz (capitão Alberto Albernaz, do DOI-Codi de São Paulo) completou o serviço com um soco, arrancando o dente”, contou Dilma no depoimento.

Dilma Rousseff, em depoimento em 2011

Àquela epoca, Dilma era conhecida como Estela – ela teve ainda outros codinomes, como Vanda e Luíza. Ela narrou ainda que policiais tinham interesse em saber qual seria o contato dela com Ângelo Pezzuti, dirigente da Colina. “Eu comecei a ser procurada em Minas nos dias seguintes à prisão de Ângelo Pezzuti. Eu morava no Edifício Solar, com meu marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, e numa noite, no fim de dezembro de 1968, o apartamento foi cercado e conseguimos fugir, na madrugada. O porteiro disse aos policiais do Dops de Minas que não estávamos em casa. Fugimos pela garagem que dá para a rua do fundo, a Rua Goiás.”

“Fui interrogada dentro da Operação Bandeirantes (Oban) por policiais mineiros que interrogavam sobre processo na auditoria de Juiz de Fora e estavam muito interessados em saber meus contatos com Ângelo Pezzuti, que, segundo eles, já preso, mantinha comigo um conjunto de contatos para que eu viabilizasse sua fuga. Eu não tinha a menor ideia do que se tratava, pois tinha saído de BH no início de 69 e isso era no início de 70. Desconhecia as tentativas de fuga de Pezzuti, mas eles supuseram que se tratava de uma mentira. Talvez uma das coisas mais difíceis de você ser no interrogatório é inocente. Você não sabe nem do que se trata”, declarou a presidente ao conselho, de acordo com os jornais.

Ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória.”

Dilma Rousseff

Dilma relatou ainda sessões de tortura com choque. “Não se distinguia se era dia ou noite. O interrogatório começava. Geralmente, o básico era choque.”

“Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador ‘experiente’, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória. Em São Paulo usaram pouco esse ‘método’. No fim, quando estava para ir embora, começou uma rotina. No início, não tinha hora. Era de dia e de noite. Emagreci muito, pois não me alimentava direito”, relatou.

Em outro momento, ela relata que sofreu hemorragia por conta da tortura. “Quando eu tinha hemorragia, na primeira vez foi na Oban (…) foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia. Em Minas, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso no final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital das Clínicas.”

Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”

Dilma Rousseff
Solidão e tortura psicológica

De acordo com os documentos publicados pelos jornais, a presidente relatou momentos de solidão em que temia a morte.

“O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”, disse.

“Tinha muito esquema de tortura psicológica, ameaças. Eles interrogavam assim: ‘Me dá o contato da organização com a polícia?’ Eles queriam o concreto. ‘Você fica aqui pensando, daqui a pouco eu volto e vamos começar uma sessão de tortura.’ A pior coisa é esperar por tortura.”

Sequelas

“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos; agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato.”

“As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”, relatou a presidente.

Bilhetes
Na edição desta segunda, os jornais trouxeram ainda a informação de que bilhetes endereçados a Dilma e interceptados pelos militares foram os responsáveis por novas sessões de tortura em Minas.

Os militares acreditavam que Estela (Dilma) teria organizado, no fim de 1969, um plano para dar fuga a Ângelo Pezzuti. Por conta de 22 bilhetes encaminhados para Dilma, ela teria voltado a ser torturada.

Brasil assume presidência da Rio+20

 

O Brasil assume a presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, depois que se encerrarem as reuniões dos comitês preparatórios, conduzidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os negociadores brasileiros vão com
andar as negociações e apresentar sugestões para definições de metas. O momento exato em que o Brasil assumirá o comando da Rio+20 não é preciso, porque depende do encerramento oficial das reuniões dos comitês preparatórios. Segundo o secretário executivo da delegação brasileira na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, os esforços brasileiros são para buscar o consenso, mesmo diante das divergências.
Com a presidência do Brasil na Rio+20, as negociações se manterão com os embaixadores André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira, e o secretário executivo do Brasil, Figueiredo, sob coordenação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A presidenta Dilma Rousseffassume o comando nas reuniões plenárias a partir da próxima quarta-feira (20) até 22 de junho.
Os desafios do Brasil são definir metas como: compromissos formais dos 193 países que integram as Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável; garantias de recursos para a execução das propostas e meios de assegurar transferência de tecnologias limpas. As dificuldades decorrem da divergência de interesses políticos e econômicos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Suspeitos de participação na morte de Décio Sá são presos

Jornalista Décio Sá, de 42 anos foi morto na Avenida Litorânea (Foto: Divulgação)

Sete pessoas já foram presas na operação “Detonando” deflagrada, na manhã de desta quarta-feira (13), pela polícia do Maranhão. Os presos são suspeitos de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá.

Dois empresários do Pará, um da cidade de Santa Inês, no Maranhão, dois assessores do empresário de Santa Inês, um subcomandante do Choque da Polícia Militar e assassino de Décio Sá seriam as sete pessoas presas.

Os empresários do Pará seriam do ramo de fornecimento de merenda escolar, e o outro, de Santa Inês, seria do ramo de revenda de veículos. O subcomandante da Polícia MIlitar teria emprestado a arma que foi usada para matar o jornalista, segundo as primeiras informações.

O autor dos cinco disparos que mataram o jornalista está entre os presos. Ele tem 24 anos e é do Estado do Pará. Ainda segundo a polícia, as características do executor conferem com as mostradas no retrato falado, divulgado no dia 1º deste mês, mas ele estaria com os cabelos cortados. Os outros presos são das cidades de Santa Inês, Zé Doca e São Luís, no Maranhão.

Na operação, estão sendo empregados doze delegados e setenta policiais civis e homens do GTA. Os presos serão apresentados na Secretaria de Segurança Pública do Maranhãono início da tarde.

Entenda o caso
O jornalista Décio Sá foi assassinado no dia 23 de abril, com cinco tiros, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís. No mesmo dia do crime, as investigações foram iniciadas e uma recompensa de R$ 100 mil foi oferecida  pelo Disque-Denúncia por pistas que levassem ao executor de Sá.

Logo no início das investigações, agentes descobriram o pente da arma usada pelo assassino, que o deixou cair durante a fuga e testemunhas começaram a ser inquiridas para prestar esclarecimentos sobre o fato.

Contudo, três depoimentos de testemunhas vazaram na internet e, com isso, a polícia decretou sigilo absoluto para não atrapalhar as investigações.

Quase 40 dias após o crime, a polícia divulgou o retrato falado do suspeito de assassinar o jornalista Décio Sá. Com a veiculação da imagem, o Disque-Denúncia, em 24 horas, recebeu 60 ligações que indicariam o paradeiro do executor.

Um dos suspeitos de participar do assassinato do jornalista, Valdênio José da Silva, chegou a ser preso, mas por falta de provas consistentes, acabou sendo libertado. Na última segunda-feira (12), Valdênio foi assassinado dentro de casa, na Vila Talita, em Raposa (Região Metropolitana de São Luís), também com cinco tiros. Após 51 dias do crime, a polícia elucidou o caso e já prendeu sete apontados de participação no assassinato.

fonte:http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/06/suspeitos-de-participacao-na-morte-de-decio-sa-sao-presos.html

Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo reúne-se com trabalhadores rurais no Maranhão

Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo reúne-se com trabalhadores rurais no Maranhão Discutir conflitos agrários e buscar possíveis soluções para os problemas foram os principais objetivos das reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que ocorreu nesta quarta-feira (02), na sede da Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Imperatriz-MA. As audiências foram presididas pelo desembargador Gercino José da Silva Filho e pelo representante da Presidência do Incra nacional na Comissão, Cláudio Rodrigues Braga e envolvem casos de trabalhadores rurais acampados na região Tocantina.

Na parte da manhã foram discutidas questões envolvendo a Fazenda Mirassol (Amarante do Maranhão) e os imóveis Cipó Cortado (João Lisboa) e Lote Sete (Lajeado Novo), que possuem acampamentos de trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com o representante da Presidência do Incra nacional, Cláudio Braga, a Comissão realiza reuniões nos Estados, ajudando nos encaminhamentos dos processos de regularização fundiária de imóveis rurais e agilizando ações administrativas ou judiciais. “A Comissão tem como tarefa provocar e acelerar soluções em processos parados, evitando conflitos e violência no campo”, afirma Cláudio Braga.

O Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, falou da pauta a ser tratada nas reuniões, acrescentando que a maioria das questões agrárias é resolvida por meio de acordos judiciais, o que agiliza o andamento dos processos e evita conflitos no campo.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou na abertura das audiências, da importância dos trabalhos da Comissão de Combate à Violência no Campo pelo fato dela articular várias esferas do governo para solucionar as questões agrárias. “Muitas questões são emblemáticas e o trabalho da Comissão ajuda para que possamos resolver conflitos que não dependem exclusivamente da ação do Incra”, afirmou o superintendente.

À tarde as reuniões continuaram. Constaram na pauta para discussão os imóveis: Ouro Preto (Amarante do Maranhão), Mata Verde (Senador La Roque), Rio dos Sonhos (Bom Jesus das Selvas), entre outros. Participaram das audiências representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Procuradoria Especializada do Incra-MA, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Polícia Militar; chefes da Ouvidoria Agrária e da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra-MA,  e  do chefe da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz.

Fonte: Blog Robert Lobato

Por unanimidade, STF declara constitucional cotas para negros nas universidades

Por unanimidade, na noite desta quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a reserva de cotas para negros e demais afrodescendentes em universidades públicas, ao concluir o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186), ajuizada em 2009 pelo DEM, contra a instituição do sistema de cotas raciais pela Universidade de Brasília.

No início do julgamento, na quarta-feira, o ministro-relator Ricardo Lewandowski já tinha rejeitado a arguição, por entender ser “essencial equilibrar os critérios de seleção à universidade para se dar concreção aos objetivos maiores da Constituição”, já que o princípio da igualdade “não pode ser aplicado abstratamente quando é preciso atender aos excluídos”.

O voto de Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto (presidente, e último a votar). O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento. Ele estava impedido, por já ter se pronunciado a favor das ações afirmativas quando ocupava o cargo de advogado-geral da União.