Posts na Categoria: Direitos Humanos

“A luta pelos direitos humanos no Maranhão precisa ganhar o âmbito da gestão pública”, afirma Zé Inácio em referência à 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos‏

IMG-20160225-WA0054O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado estadual Zé Inácio (PT), utilizou a tribuna da Casa Parlamentar, na manhã desta quinta-feira (25), para destacar sua participação na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que discutiu sobre os “Desafios para a Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos no Maranhão”.

O evento, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com apoio do governo do Estado e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão, contou com a presença do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; do Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Fernando Matos; do Secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; da Secretária Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, Andréia Lauande; da Chefe do Departamento de Direito da UFMA, Valéria Montenegro; do Defensor Público Federal, Yuri Costa; além de diversasrepresentatividades de órgãos ligados ao Governo Estadual e aos Governos Municipais, e membros da sociedade civil.

“Utilizo esta tribuna, na manhã de hoje, para fazer referência à 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que teve sua abertura ontem, e acontece de 24 a 26 de fevereiro, com o tema: Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos no Maranhão. Essa Conferência que hoje também acontece, precedeu de várias etapas regionais. Cerca de mil pessoas participaram das etapas regionais, principalmente nas regionais de Açailândia, Bacabal, Presidente Dutra e, finalmente, em São Luís. Como encaminhamento dessas regionais, foram eleitos 370 delegados que hoje debatem sobre a importância de políticas públicas para a afirmação de direitos humanos no estado do Maranhão. Os delegados que participaram das regionais temáticas aqui estão representando vários segmentos da sociedade maranhense, como é o caso do segmento que representa a comunidade LGBT, as pessoas idosas, pessoas com deficiência, militantes, ativistas em defesa da criança e adolescente, em defesa da luta em favor do empoderamento, da garantia das mulheres, representantes da nossa juventude maranhense e também militantes do tema da Igualdade Racial e dos povos indígenas”, relatou o parlamentar

Ao discursar, Zé Inácio ressaltou, também, a necessidade de se ter orçamento para que haja políticas públicas entre as Secretarias de Governo a fim de garantir os direitos humanos.

“Muito se discutiu sobre a criação do Sistema Estadual dos Direitos Humanos, de tal forma que haja uma transversalidade de políticas públicas entre as Secretarias de Governo. Mas para que se possa garantir, de fato, os direitos humanos e as garantias constitucionais aconteçam no Maranhão de forma plena, é importante que se tenha Orçamento, e por isso a importância desse debate aqui no Parlamento, no sentido não só que possamos fazer cobrança ao Poder Executivo, mas que venhamos a fortalecer essa política em defesa das minorias e, consequentemente, contribuir com o desenvolvimento do povo maranhense, pois a história e a memória das lutas por Direitos Humanos no Maranhão é marcada por conquistas que são resultados das lutas da sociedade civil e precisa ganhar o âmbito da gestão pública”, enfatizou o deputado.

Durante o pronunciamento, o deputado Zé Inácio também pontuou sobre algumas de suas ações debatidas na Assembleia Legislativa desde o início do seu mandato.

“Aproveito a ocasião, para destacar algumas ações que foram debatidas nesta Casa, principalmente a partir da Comissão de Direitos Humanos, que até então presidi, dentre as quais destaco a participação no Conselho Estadual, no qual represento esta Casa; a participação na Comissão da Verdade, que também é um espaço importante para debater as garantias sobre direitos humanos; a Lei de Cotas, que discutimos juntamente com o Poder Executivo para que hoje se tornasse uma realidade no nosso Estado, e também um projeto sobre o nome social para a população LGBT, que estamos fazendo em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, além de Audiências Públicas que realizamos, dentre elas a que discutiu sobre os conflitos agrários entre outras importantes e marcantes ações em defesa dos maranhenses para que a luta pelos direitos humanos de fato entre na agenda política do Estado e que possamos fazer com que esses direitos de fato sejam efetivados”, afirmou.

Incra/MA participa de reunião para avaliar desintrusão da Terra Indígena Awá

Em reunião realizada na quarta-feira (29), na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do estado e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.

Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária.

Nilton Tubino também informou que uma equipe composta por 16 servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA) está na região para emitir documentos civis e trabalhistas das famílias que estão sendo notificadas e não possuem todos os documentos necessários para realizarem o cadastro no Incra e no CadÙnico. Esta ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.

A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.

As articulações do Incra com o Iterma e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas. O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.

Prazos

A Justiça Federal do Maranhão confirmou também o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena – 40 dias a contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de fevereiro os primeiros moradores devem deixar a área.

No dia 13 de fevereiro, o comitê de desinstrusão, instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em São Luis. Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o comitê tem caráter consultivo e irá tomar conhecimento das áreas negociadas pelo Incra para assentar os ocupantes não índios da terra indígena. “Espero que esta ação seja um novo paradigma no processo de desintrusão, para não se colocar lavradores e índios em confronto. Pois, ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado brasileiro”, disse o Juiz José Carlos Madeira.

Participaram ainda da reunião representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força Nacional, Censipam, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), entre outros.

Incra cadastra famílias notificadas a deixarem a Terra Indígena Awá

A partir deste sábado (11), uma equipe da Superintendência Regional do Incra no Maranhão inicia o cadastramento das famílias que serão notificadas pela Justiça Federal a deixarem a Terra Indígena Awá. Edital de convocação para cadastro e seleção, visando o reassentamento, de não-índios da área indígena, foi publicado na última quinta–feira, 9, no Diário Oficial da União e estabelece os critérios para o cadastramento

Serão cadastradas somente as famílias que se encontraram na Terra Indígena e que foram notificados pela Justiça. No ato do cadastro, é necessário apresentar a notificação. A equipe de cadastramento do Incra, estará instalada na Base Operacional do Exército, em São João do Caru e ficará na área no período de 11 de Janeiro a 14 de fevereiro próximo.

As pessoas notificadas tem um prazo de 40 dias para saírem espontaneamente. Só serão reassentadas pelo Incra famílias que preencha os critérios legais para tornarem-se assentadas da reforma agrária. A autarquia está identificando áreas para a relocação dessas pessoas.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar cópia da notificação judicial e originais e cópias de documentos pessoais, como carteira de identidade, certidões de casamento ou de nascimento, inclusive de cônjuges e dependentes.

Também é critério de seleção, estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal. A inscrição no Cadúnico é feita pelas prefeituras municipais. A Superintendência mobilizou 19 servidores que estão em campo, na busca de uma solução para minimizar possíveis conflitos sociais decorrente da desocupação da Terra Indígena Awá.

“O Incra está atuando em três frente simultâneas para garantir os direitos sociais dessas famílias o mais rapidamente possível. Temos uma equipe que está identificando áreas para a implantação de assentamentos destinadas a esse público, outra está fazendo revisão ocupacional em lotes vagos, além dessa do cadastramento. Nossa intenção é viabilizar a terra dentro do prazo concedido pela justiça para a desocupação da Terra Indígena”, afirmou o superintendente José Inácio Rodrigues.

Rodrigues explicou que junto com a terra chegarão também outras políticas públicas. A moradia será garantida pelo programa Minha Casa, Minha Vida e um convênio com prefeituras vai garantir a infraestrutura como estrada e água. “Ao se tornarem clientes da reforma agrária, essas famílias receberão todos os benefícios dessa política. Nossa prioridade é garantir o acesso à terra no primeiro momento, a segurança alimentar e num momento posterior, dar condições para que possam acessar outras políticas, como o Pronaf, por exemplo, visando a venda de excedente”, acrescentou Rodrigues.

Disque 100

Uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está apta a receber denúncia de qualquer ameaça ou violação aos direitos humanos. O número para registrar esse tipo de ocorrência é o Disque 100.

Grupo de Trabalho

O presidente do Incra, Carlos Guedes, criou o Grupo de Trabalho (GT) que irá atuar na região da Terra Indígena Awá. A criação do GT foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10. Entre outras tarefas, o grupo deverá identificar lotes vagos onde possam ser reassentados os ocupantes não índios da terra indígena.

Maranhão tem 15 áreas decretadas para fins de Reforma Agrária

Quinze áreas rurais do estado do Maranhão foram decretadas para desapropriação para fins de reforma agrária.  Ao todo serão 31.658,3059 hectares, onde podem ser assentadas 702 famílias de trabalhadores rurais maranhenses.

Essas áreas fazem parte dos 100 decretos de desapropriação expedidos em 2013. Do total, 92 foram publicados no último dia 27 de dezembro, no Diário Oficial da União, Os decretos destinam 193.566,21 hectares em 16 estados brasileiros, com capacidade para receber 4.670 famílias de trabalhadores rurais.

Os 15 imóveis destinados à reforma agrária no Maranhão  se transformarão em projetos de assentamento. “Com isso, o Incra vai atender reivindicações de famílias de agricultores rurais ligados a vários movimentos sociais”, afirmou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Estudo da Capacidade

Em 2013 o Incra realizou o Estudo da Capacidade de Geração de Renda em três, das 15 áreas decretadas. Em analise conjunta com as famílias e com base em estudos de mercado foram detectadas as culturas e criações que proporcionarão maior rentabilidade para as comunidades.

De acordo com o engenheiro agrônomo do Incra-MA, Kleber Costa Filho, na Fazenda Diamantina, por exemplo, o Estudo de Capacidade de Geração de Renda concluiu que o plantio de mandioca para produção de farinha; de milho e de feijão, como culturas temporárias é o mais viável para o futuro assentamento. As 51 famílias que serão assentadas na área, também poderão se dedicar a criação de animais de pequeno porte, como caprinos e galinha caipira.

Redução de conflitos

De acordo com o superintendente do Incra-MA, esses decretos vão reduzir a tensão no campo, diminuir o número de acampamentos no estado, além de atender centenas de trabalhadores rurais com a criação de assentamentos nessas áreas.

O imóvel Diamantina, em Alto Alegre do Maranhão, foi uma das áreas que teve o conflito pela posse da terra solucionado com a assinatura do decreto. Desde o ano de 2009 a área era reivindicada pelos trabalhadores rurais ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“A destinação desses 15 imóveis para a reforma agrária não só possibilita o assentamento de agricultores, como ainda preserva o meio ambiente, pois de acordo com os decretos, devem ser mantidas as áreas de reserva legal e preservação permanente dos imóveis decretados para desapropriação”, informou o superintendente.

Próximos passos

Com a publicação dos decretos, o próximo passo será a realização das avaliações e Estudo da Capacidade de Geração de Renda dos imóveis que ainda não tem esse levantamento. Em seguida, a Procuradoria Especializada do Incra-MA vai requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Após a imissão de posse do Incra-MA na área, será criado o projeto de assentamento.

Confira na tabela as áreas desapropriadas no Maranhão.

 

Imóvel

Município

Hectares

Capacidade

de

famílias

Fazenda Diamantina

Alto Alegre do Maranhão

1.359,5304

29

Taquara I e II

Alto Alegre do Pindaré/Buriticupu/Santa Luzia

4.081,5604

36

Fazenda Guaribas

Cantanhede

1.027,8206

23

Fazenda Piquizeiro

Chapadinha

1.432,5351

39

Fazenda Santa Maria III

Chapadinha

1.473,6816

45

Fazenda São benedito

Itapecuru Mirim

2.152,5428

53

Fazenda Mineira e Monte Alegre

Itinga do Maranhão

1.511,2700

20

Fazenda Canarana

Lago Verde

706,5998

15

Fazenda Jaguaribe, Paciência e Vista Verde

Pedro do Rosário

2.181,6915

22

Fazenda Palmira, Data Cocal

Santa Quitéria do Maranhão

2.816,0187

67

Fazenda Barrenta,Croa Grande,Garirabau e Nova ou Faveira

São Benedito do Rio Preto

3.069,1408

91

Olho D´agua do Chico Diniz e outros

São Benedito do Rio Preto

2.288,7467

121

Fazenda Pacas e outras

Tuntum

3.533,9989

68

Fazenda Terras Laranjeira

Turiaçu

2.214,6893

22

Fazenda Baixas da galinha/Data Trindade

Vargem Grande

1.808,4793

51

Total

31.658,3059

702

Forças nacionais iniciam operação para desocupar área dos Awá no MA

Território indígena está ocupado ilegalmente por agricultores e empresas. Operação pede a saída voluntária dos não índios em até 40 dias.

Em foto de arquivo, indígena da etnia Awá segura faixa em que está escrito 'nós existimos!' no idioma dos Awa-Guajá. Operação realizada pelo governo quer expulsar moradores ilegais da terra indígena, localizada no Maranhão (Foto: Eliza Capai/Greenpeace)

Forças nacionais de segurança iniciaram operação nesta segunda-feira (6) para notificar moradores não índios que vivem no Território indígena Awá-Guajá, no Maranhão, e pedir sua saída voluntária da área protegida em até 40 dias, em cumprimento à decisão judicial expedida em dezembro.

O objetivo da Justiça é conter o desmatamento na região, que segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já afetou 34% do território indígena, com perímetro de 1.700 km² (área pouco maior que o território da cidade de São Paulo), e ameaça a proteção da etnia, considerada por organizações ambientais como uma das mais ameaçadas.

A sentença do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do último dia 16, ordena que empresas madeireiras ou agrícolas que atuem na área finalizem suas atividades e autoriza mandados de busca e apreensão a materiais usados na extração, beneficiamento ou transporte de madeira.

Além disso, moradores que não saírem de forma voluntária estarão sujeitos a mandados de remoção, que permitem a destruição de construções, cercas, estradas ou quaisquer benfeitorias no interior da terra indígena. Segundo levantamento feito pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), há cerca de 300 construções ilegais dentro do território dos Awá.

Àrea na cor verde mostra Território indígena Awá- Guajá, na fronteira entre o Maranhão e Pará, que será desocupada após decisão da Justiça Federal (Foto: Reprodução/Funai)

Operação dura 15 dias
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a ação coordenada pelo gabinete da Presidência da República assegura a posse definitiva aos Awá-Guajá e tenta evitar o contato desta população com o homem branco, já que muitos deles ainda estão isolados.

Cerca de 200 homens do Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além de agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, e do Ministério do Meio Ambiente atuam na notificação.

A autuação das famílias e empresas deve seguir por 15 dias pelo território indígena, localizado próximo à fronteira do Maranhão com o Pará e que abrange os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca. O território indígena representa pouco mais que 0,5% da área do estado do Maranhão.

Segundo Sarah Shenker, pesquisadora e porta-voz da organização não-governamental Survival International, que há trabalha há mais de quatro décadas com campanhas que pedem a proteção desta etnia, a operação é “o grande momento para o qual os Awá têm lutado há tempos”.

“Somente com o despejo dos invasores e a proteção permanente da terra é que os Awá podem sobreviver na sua floresta. É uma questão de vida ou morte para a tribo mais ameaçada do mundo e é o dever do governo brasileiro de salvá-los da extinção”, disse ela ao G1. Saiba mais sobre a campanha aqui.

Moradores ilegais serão assistidos pelo governo
Todos os não índios que moram ilegalmente na área, de acordo com o governo e, por isso, não têm direito à indenização. Contudo, de acordo com a Funai, órgãos federais vão reassentar pequenos agricultores que ocupavam a terra e se encaixam nos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária.

De acordo com a Funai, em junho o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Exército realizaram operação para fiscalizar unidades de conservação que ficam em torno da área indígena dos Awá-Guajá e constatou focos de desmatamento.
Na época, foram fechadas 27 serrarias e aplicadas multas equivalentes a R$ 2,5 milhões.