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Incra participa de Plenária de Trabalhadores Rurais no Maranhão

Com o objetivo de fazer uma análise da conjuntura política, social e econômica do país acontece em São Luís (MA) a Plenária Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e o Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema). O encontro, que é realizado no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), conta com aproximadamente com 400 dirigentes das nove Coordenações Regionais Sindicais da Federação.

O evento, que iniciou dia 17 e prossegue até esta quinta-feira (20), foi aberto pelo presidente da Fetaema, Chico Miguel, que fez uma saudação aos participantes. O tom das falas dos presentes à mesa se centrou em três pontos: agronegócio, luta pela terra e conflitos agrários. Este último teve como referência o litígio em Buriti Corrente, no município de Caxias-MA.

O superintendente regionald do Incra/MA , José Inácio Rodrigues, presente ao evento, destacou a necessidade de pautar o fortalecimento da autarquia nas discussões da Plenária, devido ao papel do órgão na execução da Reforma Agrária e como promotor de melhoria de vida do homem do campo. “É preciso observar a importância do Incra para o desenvolvimento social e econômico do país”, afirmou.

Já o delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, Ney Jefferson Teixeira, falou de uma ação conjunta com

os movimentos sociais. “Podemos construir uma agenda positiva com os movimentos sociais para facilitar o acesso dos trabalhadores rurais às políticas públicas do Governo Federal”, sugeriu Teixeira.

Plenária Estadual

Nos dois primeiros dias (17 e 18), foi realizada a Plenária Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do estado do Maranhão, que teve na sua programação uma análise de conjuntura, feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, e pelo assessor Jurídico da Fetaema, Antônio Pedrosa.

A Plenária é uma preparação para o 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores(as) Rurais, que acontecerá no mês de março de 2013, em Brasília. Segundo o presidente da Contag, será também um momento para a construção de boas propostas para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. “Devemos repensar o movimento sindical para enfrentar os atuais problemas que temos”, afirmou Alberto Broch

Na programação da Plenária, ainda prevê a discussão do documento base no qual será debatido o Plano de Luta do MSTTR nos Grupos de Trabalho, apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho na Plenária e escolha dos delegados e delegadas para o 11º Congresso.

Conselho Deliberativo

A Assembleia Geral do Conselho Deliberativo da Fetaema acontece nos dias 19 e 20, quando entra em discussão a apreciação da proposta e deliberação sobre Orçamento Participativo ou Previsão Orçamentária 2013, Discussão e aprovação do Regimento Interno e da Proposta de Estatuto para os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados a Fetaema, entre outras informações da classe trabalhadora rural.

Acampados da Fazenda Cipó Cortado se reúnem com Terra Legal e Incra-MA

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, participou no último sábado (8), no município de João Lisboa, de reunião com a equipe do Programa Terra Legal e trabalhadores rurais acampados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Lisboa, na fazenda Cipó Cortado.

A reunião teve o objetivo de apresentar a conclusão das três etapas dos trabalhos realizados pelo Terra Legal. Na primeira etapa foi realizado o levantamento das ocupações e identificação das mesmas. Na segunda fase foi realizado o georreferenciamento das ocupações declaradas, conforme as normas técnicas, e realizada a plotagem da área da fazenda Cipó Cortado. A terceira etapa foi a de vistoria, onde os técnicos averiguaram o atendimento dos requerentes aos requisitos da lei 11.952/09, além do levantamento da demanda social e verificação de viabilidade para criação do assentamento.

De acordo com o coordenador do Programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves, no relatório de vistoria há indício de fracionamento do imóvel, o que impede a titulação do mesmo.

Já o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou que as 280 famílias que estão acampadas na área estão próximas de terem solução para esse conflito que perdura há muitos anos. “Assim que o Terra Legal requerer a reintegração de posse do imóvel junto a União, a área passará para o Incra-MA e poderá ser criado o projeto de assentamento”.lembrou.

 

Incra no Maranhão divulga resultado da Chamada Pública de Assistência Técnica

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 10 de dezembro, o resultado final da primeira Chamada Pública de Ater. O Incra/MA disponibilizou 17 lotes para contratação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER. Doze empresas se candidataram, apresentando propostas e disputaram 14 lotes. Na fase 1, de habilitação, somente quatro entidades reuniram condições de concorrer à fase 2, de Classificação

Seleção

A única entidade classificada no certame e que será contratada para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural é a Associação Agroecológica Tijupá. A entidade concorreu ao lote 10 da Chamada Pública que abrange quatro municípios (Rosário, Cachoeira Grande, Morros e Presidente Juscelino) e atenderá 1.516 famílias assentadas, distribuídas em oito assentamentos.

Para realizar esse serviço a entidade selecionada terá que dispor de 25 profissionais, incluindo nível médio e superior. O valor do lote a ser contratado é de R$ 3.077.980,08. De acordo com a coordenação do Programa de ATER, após a contratação, a execução do serviço terá inicio no mês de janeiro de 2013.

Abertura de nova Chamada Pública

Como 11 entidades participantes foram inabilitadas, desclassificadas ou desqualificadas, a Superintendência Regional do Incra/MA já indica lançamento de uma nova Chamada Pública para o inicio do exercício 2013.

De acordo do o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, os demais 16 lotes que não foram contratados serão disponibilizados na nova Chamada. “Esperamos que as entidades regularizem as documentações para que possam ser habilitadas e classificadas durante o processo”, frisou.

Ação Prioritária

A Chamada Pública de Ater aberta no mês de novembro pelo Incra/MA visa atender 25.977 famílias assentadas, em 234 projetos de assentamentos, distribuídos em 48 municípios. O valor total investido pelo Incra será de R$ 51.733.102,61.

A ampliação dos serviços de Assistência Técnica e extensão Rural (Ater) nos assentamentos de reforma agrária faz parte das ações prioritárias do Incra e tem como meta o atendimento de 300 mil famílias em todo país em 2013.

Dez mil Famílias Quilombolas devem receber serviços de Ater

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende atender o total de dez mil famílias quilombolas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) até o final do próximo ano. A iniciativa foi apresentada, nesta sexta-feira (14), em encontro com a presença do ministro Pepe Vargas e representantes dos movimentos quilombolas e que discutiu as ações para 2013 do Programa Brasil Quilombola que competem ao MDA.

Nesse sentido, Pepe Vargas lembrou que foi lançada, recentemente, chamada pública de Ater, que beneficiou 4,5 mil famílias quilombolas e que nova chamada será lançada para beneficiar mais 4,5 mil famílias em 2013, o que já daria um total de nove mil famílias atendidas com o benefício.

O ministro anunciou, ainda, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao MDA, passará a emitir a DAP, o que facilitará o processo, tendo em vista que o órgão está presente em todos os estados. “Estamos trabalhando para atingir as metas, mas precisamos que, em contrapartida, a Conaq nos ajude na identificação das demandas”, frisou o ministro.

O diretor para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, acrescentou que é importante ver o Incra como novo parceiro na emissão da DAP. “Vai ser um reforço, mas as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural também vão continuar emitindo a declaração”, explicou.

Melhorias
Durante o evento, o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Arilson Ventura, também apresentou algumas melhorias de interesse dos quilombos. Dentre elas, a Ater específica para os quilombolas; maior emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP); adesões ao selo Quilombos do Brasil; e uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinada aos quilombolas.

Ventura reconheceu o desempenho do ministério na formulação de políticas voltadas para esta parcela da população. “O MDA é o alavancador dessas políticas que chegam às comunidades quilombolas”, definiu.

fonte: Ascom/MDA

Vem aí uma nova fase de investimentos público nos portos

 A inauguração do novo porto de Itaqui, em São Luís (MA), é mais uma demonstração de que as obras de infraestrutura continuam a sair do papel, desmontando o discurso catastrófico da oposição e de certa mídia. O porto foi feito com recursos do PAC.

A presidenta Dilma Rousseff esteve ontem (2ª feira) na inauguração e disse que quer trazer a iniciativa privada para parcerias com o setor público no setor portuário. Para ela, esta é “a chave para o crescimento sustentável”.

Por isso, é de extrema importância o lançamento, nesta quinta-feira, da nova regulamentação do sistema portuário. Com a regulação, teremos uma nova fase de concessões e investimentos público-privados, como nas ferrovias e rodovias.

Portos eficientes diminuem custos, melhoram ganhos do agronegócio e aumentam a competitividade internacional. Com a nova regulamentação, a iniciativa privada deve receber concessões para a construção de portos no Amazonas e na Bahia. Também haverá a liberação de construção de terminais privados fora das áreas de portos organizados.

A versão final desse pacote de medidas deve contemplar investimentos de R$ 50 bi a R$ 60 bi em novas instalações e ampliação da capacidade existente.

Os números mostram mais uma vez que o país não está parado e continua avançando no rumo certo.

(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)