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Incra-MA realiza Oficina para ampliar acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou, nesta quinta-feira (16), a Oficina de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento tem como objetivo capacitar servidores da sede do Incra-MA e das Unidades Avançadas da autarquia no estado e técnicos das empresas prestadoras de assistência técnica para ampliar o acesso das famílias assentadas da reforma agrária ao Programa de Aquisição de Alimentos.

A Oficina faz parte de uma agenda nacional de capacitação dos técnicos de assistência técnica, construída em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Prossegue até amanhã (17), no horário das 08h às 18h, no Praia Hotel Calhau, em São Luís, com os trabalhos conduzidos por Francisco Cysne, técnico da Conab.

Durante a abertura da Capacitação, o delegado estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ney Jeferson Teixeira, destacou que a Oficina é um passo importante para integração do PAA. “Esse evento pode contribuir para que esse Programa chegue de fato na base e junto com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) possa contribuir muito mais para o desenvolvimento da agricultura familiar”, afirmou.

Uma das tarefas da Oficina será discutir com estratégias de operacionalização do PAA nas áreas de assentamento, principalmente naqueles que recebem serviços de assistência técnica. “A assistência técnica tem papel fundamental no Programa, pois é ela que vai elaborar os projetos produtivos dos assentados”, explicou a Asseguradora do Programa de Assistência Técnica (Ater) do Incra-MA, Laurilene Muniz.

Com o Programa de Aquisição de Alimentos, o governo compra os produtos diretamente dos agricultores para manter os estoques públicos de alimentos. A meta do Incra no Maranhão é promover o acesso de 400 famílias ao PAA este ano e mais mil em 2014, com a participação de mais empresas prestadoras de assistência técnica.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, nessa perspectiva, a autarquia vai lançar o edital de chamada pública de Ater, disponibilizando mais de R$ 50 milhões para serviços de assistência técnica, para cerca de 25 mil famílias no estado . ”O desejo do órgão é ampliar o acesso das famílias ao PAA, que vem se consolidando como instrumento de inclusão produtiva e geração de renda entre os trabalhadores rurais”, informou.

O Programa de Aquisição de Alimentos é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Incra-MA participa de seminário sobre Associativismo em Buriti Bravo

Autoridades Durante Solenidade De Abertura

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou sexta-feira (17), no município de Buriti Bravo, do Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação Institucional (SEAI). O objetivo foi discutir e sensibilizar os diversos atores envolvidos sobre a importância do associativismo para fortalecimento das comunidades rurais.

Com aproximadamente 200 participantes, o seminário reuniu palestrantes de diversos órgãos federais e estaduais para apresentar e esclarecer as ações e programas desenvolvidos por cada um deles. Participaram representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Caixa Econômica Federal (CEF); Banco da Amazônia (BASA); Banco do Nordeste (BNB); Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (SAGIMA).

Representando o Incra-MA, o superintendente regional José Inácio Rodrigues ministrou a palestra intitulada “O Incra e o desenvolvimento regional no Maranhão”. Segundo ele, essa foi uma oportunidade muita boa para esclarecer as ações que o Incra desenvolve e como pode realizar parcerias com outros órgãos.

“Qualquer instituição federal ou estadual pode desempenhar ações nos assentamentos em parceria com o Incra. Mas, o Incra só pode desenvolver ações em áreas destinadas à reforma agrária”, esclareceu.

O Secretário de Estado de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário, destacou que a presença massiva dos representantes das associações no Seminário possibilita aos associados conhecerem pessoalmente os gestores, encaminharem demandas diretamente sem se deslocar do município e principalmente conhecerem os programas que podem acessar.

Edimilson de Sousa Pereira, presidente da Associação do Projeto de Assentamento Lagoa do Frio, no município de Buriti Bravo, disse que as orientações que recebeu ele ainda não tinha conhecimento e que vai coloca-lás em prática para melhorar o funcionamento da associação. Ressaltou ainda a importância de se manterem unidos e organizados para conseguirem os seus objetivos.

Pronera

Aproveitando a viagem ao município de Buriti Bravo, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues se encontrou com o Reitor do Instituto Federal Tecnológico do Maranhão (Ifma), Roberto Brandão, e juntos visitaram os alunos do curso de Técnico em Agroecologia, promovido pelo Pronera em parceria com o Instituto. Atualmente 360 alunos de Buriti Bravo e Arame cursam Agroecologia.

Durante a visita os alunos puderam conversar com os representantes das duas instituições e inclusive ouviram do reitor a promessa de climatizar as salas de aula onde acontecem as aulas do curso de Agroecologia.

O aluno João Pereira Novaes neto, 53 anos, morador do PA Lagoa do Gado, está cursando o quarto módulo do curso e já está mudando a forma de trabalho na lavoura por conta dos novos conhecimentos.

“Antes eu usava defensivo indiscriminadamente para matar as pragas. Agora aprendi que não podemos usar essas técnicas sem os equipamentos de proteção adequados. Aprendi também a não usar agrotóxico, a preservar o meio ambiente e respeitar o equilíbrio da natureza”, explicou.

Incra-MA medeia acordo que põe fim ao conflito no imóvel Eldorado

Depois de dez anos em litígio, trabalhadores rurais e proprietários do imóvel Eldorado, reunidos nesta quarta-feira (15), na sede da Superintendência do Incra no Maranhão, conseguiram chegar a um acordo para por fim ao conflito existente na área. Ficou acertado que a empresa Suzano vai disponibilizar, dentro do imóvel, uma área com cerca de 2.200 hectares para assentamento dos agricultores acampados na Estrada do Arroz.

O imóvel Eldorado possui 12.268 hectares e está localizado no município de Cidelândia, na região Sudoeste do Maranhão. É de propriedade das empresas Ferro Gusa Carajás (Vale) e Suzano Papel Celulose. A área, considerada improdutiva, é de interesse de aproximadamente 110 famílias de trabalhadores rurais sem terra, que se encontram acampadas às margens da Estrada e pleiteiam a desapropriação do imóvel.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a reunião com proprietários e trabalhadores rurais juntos foi proposta pela autarquia e proporcionou formulação mais rápida do acordo.” Convocamos os agricultores para dar mais transparência ao processo de um possível acordo, sinalizado pelos proprietários”, colocou o superintendente.

Apesar do imóvel Eldorado possuir processo de desapropriação em andamento no Incra, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Imperatriz, Josimar Ferreira,  falou do interesse do Sindicato  na negociação e pediu agilidade  nos acordos fechados.

O representante da empresa Suzano, Flávio Moura Lima, garantiu disponibilizar uma parte do imóvel Eldorado para que o Incra possa assentar as 110 famílias acampadas. “Podemos também incluir alguns projetos sociais a serem definidos pela comunidade”, propôs.

Estabelecidos prazos para concretização do acordo, ficou agendada outra reunião no próximo dia 23 de maio para discussão da localidade da área a ser disponibilizada para os agricultores.

Estiveram presentes à reunião técnicos do Incra-MA da sede e da Unidade Avançada de Imperatriz, representantes das Associações dos acampados, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, representantes das empresas Vale e Suzano.

Incra-MA discute em Brasília conflito em Cipó Cortado

Buscar solução para conflitos agrários no Maranhão. É com esse objetivo que o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, reúne-se nesta quinta-feira (9), em Brasília, com diversos órgãos para tratar do conflito agrário no imóvel Cipó Cortado, localizado no município maranhense Senador La Roque. A agenda inclui também os imóveis rurais Batata da Terra, Ouro Preto, Toca da Raposa e Mata Verde.

Essa reunião é fruto de acordo feito em audiência com trabalhadores rurais no dia 04 de abril, nacidadede Imperatriz-MA e contará, entre outros, com apresença de procuradores federais, representantes do Programa Terra Legal, dapresidência nacional do Incra, Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária Nacional e dos movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais da Região Tocantina.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, as questões jurídicas acabam travando as soluções para os litígios edificultando o atendimento dos agricultores.  o empenho do Incra às vezes não é suficiente para solucionar as questões na luta pela terra. Junto com outros órgãos pretendemos agilizar soluções para os casos com pendências na Justiça, afirmou

O litígio em Cipó Cortado se arrasta mais de dez anos e é resultado de grilagens ocorridas nas décadas de 70 e 80 em terras da União. Atualmente os 7.200 hectares dessa área estão sendo arrecadados pelo Programa Terra Legal, mas, devido à existência de várias ações na Justiça, os conflitos vem se arrastando sem definição. Vamos buscar meios para agilizar ao máximo as soluções para os problemas, afirmou o superintendente.

Maranhão: Incra cumpre agenda com agricultores no município de Cantanhede

Cerca de 150 trabalhadores rurais do município maranhense de Cantanhede reuniram-se, nesta quarta-feira (1), com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com o objetivo de discutirem melhorias para os assentamentos do município. A reunião ocorreu, durante a manhã, na sede da Escola Família Agrícola, no projeto de assentamento (PA) Galvão/ Cantanhede, naquela cidade.

A audiência, que contou com a presença dos prefeitos de Cantanhede, José Martinho Barros e de Satubinha-MA, Dulce Maciel, foi coordenada pelo secretário de agricultura e desenvolvimento sustentável de Cantanhede, Paulo Coelho, que possibilitou a fala dos presidentes de associações dos oito projetos de assentamento existentes no município.

Entre as reivindicações apresentadas pelos assentados estão: estradas, água, assistência técnica, construção e reforma de casas e demarcação do perímetro do assentamento. O presidente da associação dos produtores rurais do povoado Candiba, Pedro Soares, falou da esperança de que o Incra resolva problemas que já se arrastam há anos, como a definição dos limites do assentamento. “Hoje temos um governo federal do povo, que apoia o povo, por isso acreditamos que teremos nossos problemas resolvidos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, após ouvir a todos, garantiu a inclusão das 265 famílias do PA Galvão/Cantanhede na programação deste ano para receberem serviços de assistência técnica e informou sobre a inclusão dos assentados no Programa Minha Casa Minha Vida Rural e dos procedimentos para acesso. “Vimos aqui conhecer os problemas de perto e demonstrar que o Incra-MA está comprometido com o município de Cantanhede para resolver os problemas dos assentamentos”, frisou o superintendente.

Parceria

José Inácio falou ainda que o órgão em convênio com a Prefeitura está finalizando a construção de 59km de estrada vicinal no município e que vai analisar a possibilidade de também em parceria com a Prefeitura implantar sistema de abastecimento de água. O prefeito José Martinho Barros reconheceu que o Incra-MA está trabalhando para atender as necessidades dos assentados. “Queremos tirar os povoados de Cantanhede do isolamento e a parceria com o Incra deu certo”, afirmou.

Escola quilombola

À tarde, o superintendente participou na Comunidade Bacuri dos Pires da entrega da primeira escola quilombola do município de Cantanhede, denominada Escola Municipal Quilombola José dos Santos, em homenagem a um dos moradores mais antigos, filho de escravos, analfabeto, que muito lutou pela comunidade e não viveu o suficiente para assistir a implantação desse benefício na comunidade.

Construída com recursos e nos padrões definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a escola possui seis salas de aula, laboratório de informática, cantina, sala de estudo, sala da direção, secretaria, sala dos professores e banheiros, para atender crianças dos ensinos infantil e fundamental. “Vamos fazer convênio com o governo do estado para colocar aqui também o ensino médio”, afirmou o prefeito José Martinho Barros, durante inauguração da Escola.

O superintendente do Incra-MA, em sua fala, destacou as ações do governo federal para melhoria das comunidades rurais, do reconhecimento das comunidades quilombolas e das ações do Incra-MA. “Estamos finalizando em 60 dias o relatório antropológico desta comunidade para a regularização da área do Território, o que vai assegurar além da permanência na terra, mais benefícios para que a comunidade possa se desenvolver”, afirmou.

Já o presidente da Associação de Bacuri dos Pires, Antonio Barbosa da Conceição, falou da alegria em ver construída a escola que era aspiração da Comunidade. “Estamos realizando um sonho”, afirmou entusiasmado.