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No ABC, Lula diz ser ‘abominável’ protesto contra médicos

No ABC, Lula diz ser ‘abominável’ protesto contra médicos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (29) que considera ‘abominável’ a manifestação contra participantes do programa federal Mais Médicos. Ele deu a declaração em um evento em São Bernardo do Campo para comemoração dos 30 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Lula disse esperar que, com a destinação de recursos da exploração de petróleo para educação, o Brasil pare de ser apenas exportador de commodities “e passe a exportar inteligência como os cubanos fizeram conosco, exportando médicos para atender o povo pobre desse país.” Em seguida, emendou:  “Eu acho abominável um grupo de pessoas fazer protestos contra profissionais de outros países que fizeram um favor para nós de vir aqui ao Brasil cobrir os lugares que os médicos brasileiros não querem ir. Eu quero de público dizer que sou totalmente solidário à [presidente] Dilma e ao [ministro da Saúde, Alexandre ] Padilha  pela coragem que tiveram de trazer os médicos para o Brasil.”

No evento, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, foram homenageados pelo presidente da CUT, Vagner Freitas. Lula  admitiu que o crescimento do PIB não é o que se espera e disse ter certeza de que a inflação não vai voltar.  O ex-presidente disse aos sindicalistas ofuscados pelas manifestações de rua de junho que eles não devem desanimar e sugeriu que eles façam mais reivindicações.

PIB
Ao falar sobre o ritmo de crescimento da economia, Lula disse ver um  certo baixo astral nas pessoas. “´É verdade que o PIB (Produto Interno Bruto) não está crescendo o tanto que a gente queria. Não é nem o pibão, nem o pibinho, é o PIB, que não vai chegar a tanto, mas também não vai ser tão vergonhoso quanto o dos países ricos”, disse Lula. O ex-presidente ressaltou que o Brasil continua com o menor nível de desemprego da história e garantiu que a inflação não voltará. “Esse país, a presidente pode garantir, vai acontecer, a inflação não volta”, afirmou.

Manifestações
Lula  abordou as reivindicações por investimentos sociais que se contrapõem aos gastos com a Copa do Mundo de 2014. “As pessoas querem padrão Fifa. Nós fizemos estádios, se gastou dinheiro para fazer estádios. É  justo que o preço da entrada possa caber um trabalhador pobre lá dentro. Não é uma coisa para rico. Porque alguns jogos que nós vimos aí não tinha nem negro. Eram só louros dos olhos azuis. Eu  também quero padrão Fifa. O povo quer saúde e educação padrão Fifa, eu acho ótimo. Duro é se esse povo tivesse na miséria de 20 anos atrás que não tinha força para desejar as coisas que eles estão desejando”, afirmou.

Bolívia
Lula apontou avanços  na América Latina nos últimos 12 anos e citou o presidente da Bolívia, Evo Morales. “Nós estamos vendo um índio na Bolívia fazer mais do que os governantes de olhos verdes que governaram a Bolívia durante muito tempo”, disse Lula. O presidente boliviano cobra do governo brasileiro a ‘devolução’ do senador oposicionista Roger Pinto Molina.

Homenagem
O presidente da CUT,  Vagner Freitas, homenageou o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão.

“Cumprimentar especialmente dois companheiros aqui presentes e que iluminam a militância cutista a continuar de cabeça erguida, lutando para transformar o Brasil e que não têm medo de fazer política e de sair na rua de cabeça erguida para dizer: ‘ nós mudamos o Brasil’. Zé e Delúbio, orgulho enorme que nós temos de vocês”, afirmou.

O ex-presidente agradeceu aos sindicalistas pelo apoio que recebeu no que afirma ter sido o momento mais difícil de seu governo, quando em sinal de apoio foi criada o bordão “Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo.”

“Isso colocou muita gente de orelha em pé e por causa disso eles não ousaram dar um passo adiante. A história do Brasil é cheia de sobressaltos. É cheia de momentos em que parece estar tudo tranquilo no país e aparece meia dúzia de engraçadinhos, resolve dizer que não está bom e daqui a pouco estão dando golpe. Nós estamos escaldados  e a CUT é na verdade uma das instituições que não só ajudou a construir, mas continua sendo uma das instituições guardiãs da democracia nesse país.”

INCRA/MA Divulga Edital da Maior Chamada Pública de ATER do Brasil

Serão 56 milhões para contratar assistência técnica para 26 mil famílias.

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou quarta-feira (21) o recebimento de propostas de entidades interessadas em participar da Chamada Pública nº 01/2013, com o objetivo de prestar serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em 252 projetos de assentamentos maranhenses. O Aviso de Chamada Pública foi publicado terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Os interessados em participarem da Chamada têm até às 9 horas, do dia 30 de setembro, para se inscreverem.

A Chamada Pública visa selecionar entidades para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de atividades individuais, coletivas e complementares, compreendendo o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.

O Incra-MA investirá na Chamada Pública R$ 56,1 milhões para atender 26.265 famílias assentadas distribuídas em 49 municípios, localizados nos Territórios do Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Vale do Itapecuru; Cocais; Baixada Ocidental; Campos e Lagos e Alto Turi/Gurupi . Este investimento também contempla a contratação de 436 técnicos com atuação no campo.

De acordo com a asseguradora do Serviço de Assistência Técnica da Superintendência do Incra-MA, Laurilene Muniz, essa é a segunda Chamada realizada pelo Incra-MA. “Nessa Chamada procuramos analisar e superar os percalços que tivemos na Chamada passada. Foi um processo criterioso e que contou com a participação da equipe técnica de Ater da Superintendência; de um servidor da Unidade Avançada de Imperatriz e da Coordenação Nacional de Ater”, ressaltou.

Atividades

As entidades executoras contratadas também desenvolverão diferentes atividades, tais como: oficinas de planejamento inicial nos assentamentos e núcleos operacionais; seminários de nivelamento conceitual; visitas técnicas; oficinas de monitoramento e avaliação e elaboração de planos de trabalhos de atividades complementares.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, explicou que a Chamada Pública está dividida em 16 lotes e que as entidades podem apresentar proposta para um ou mais lotes, de acordo com sua capacidade técnico-operacional.

“A prestação dos serviços de Ater possibilita que as famílias sejam melhor orientadas sobre como acessar políticas públicas disponíveis no âmbito da reforma agrária e agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Terra Sol e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse.

Contratação

Atualmente a Superintendência Regional do Incra –MA conta com uma entidade prestando serviços de Ater para 1.516 famílias assentadas, em oito projetos de assentamento, localizados nos municípios do Território Lençóis/Munim.Esta contratação foi fruto da Chamada Pública realizada pela Autarquia em 2012.

Mais informações sobre a Chamada Pública de ATER podem ser obtidas na Sede da Superintendência Regional do Incra-MA, no bairro do Anil, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18horas, na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ou no portal www.incra.gov.br, clicando no link ATER-Chamada Pública.

Manifestações contra cubanos são ‘imenso preconceito’, diz Dilma

Presidente falou sobre a reação de brasileiros contra médicos estrangeiros.
Declaração foi dada em entrevista a rádio de Belo Horizonte, após visita.

A presidente Dilma Rousseff disse, na manhã desta quarta-feira (28) que é um “imenso preconceito” as manifestações de médicos brasileiros contra a chegada de profissionais cubanos ao país, pelo programa Mais Médicos. A declaração foi dada durante entrevista à rádio América, de Belo Horizonte, onde a presidente esteve nesta terça-feira.

Na entrevista, Dilma Rousseff comentou os episódios de preconceitos que médicos vindos de Cuba têm sofrido no país. Após serem recebidos com vaias no Ceará por colegas brasileiros na segunda-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considerou que os cubanos são alvos de atitudes xenófobas e truculentas. “Em primeiro lugar, tem muita truculência, muita incitação ao preconceito, e à xenofobia. […] Lamento veementemente a postura de alguns profissionais – porque eu acho que é um grupo isolado – de ter atitudes truculentas, [que] incitam o preconceito, a xenofobia”, declarou.

A presidente disse que “é um imenso preconceito esse que às vezes vemos contra os médicos cubanos. Primeiro, que vem ao Brasil não só cubanos, mas também portugueses, argentinos, de várias nacionalidades”.

Ainda segundo Dilma, os estrangeiros vão trabalhar no Brasil em regiões onde os médicos brasileiros não querem atuar, e citou a Amazônia e regiões de periferia como exemplos. “Não é correto supor que em algum país no mundo há um bloqueio contra médicos especializados, que vem ajudar. O que vemos é a presença de médicos estrangeiros em outros países”, disse. A presidente ainda citou que a taxa de médicos estrangeiros atuantes nos Estados Unidos é de 25%, no Canadá, 36%. E que no Brasil, este número está abaixo dos 2%.

Na entrevista, Dilma explica que 700 municípios brasileiros estavam sem nenhum médico. E que o governo federal tomou a atitude necessária para garantir atendimento de saúde a toda a população. “Se você tivesse uma doença, ou uma filha com asma, como foi o caso da minha filha. Asma é terrível. Acontece de noite. Tem que sair correndo com a criança. O Brasil precisava de médicos”.

A presidente ainda disse que o governo federal vai fazer de tudo, dentro da lei, para garantir que os médicos estrangeiros trabalhem no Brasil. E ainda falou que, após os três anos, os que quiserem ficar terão a oportunidade de continuar no país, desde que sejam submetidos a provas de capacitação. “Posso garantir: nós vamos dar a todos os estrangeiros que vem morar aqui condições de moradia, alimentação, tudo que pudermos fazer dentro da lei para levar médicos para locais onde não há médicos, vamos fazer”, defendeu.

CRM-MG não pode negar registro
A Justiça Federal indeferiu, em Belo Horizonte, o pedido do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) que pedia a desobrigação do registro dos profissionais estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos que não apresentarem a revalidação do diploma estrangeiro no estado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (27) e o CRM ainda pode recorrer.

No dia 23 de agosto, o presidente do conselho regional, João Batista Gomes Soares, disse que os médicos brasileiros não deveriam “socorrer” nem ser “padrinhos” de profissionais estrangeiros. “Não é não socorrer o paciente. É não servir de preceptor para cubano. É não ficar emendando atendimento realizado por cubano. Nós médicos brasileiros não fomos contratados para ser padrinhos de médico cubano ou qualquer outro estrangeiro que venha através de medida provisória”, declara.

Segundo a ordem do juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, João Batista Ribeiro, o pedido foi negado porque a alegação do CRM de que a Medida Provisória que institui o programa Mais Médicos seria inconstitucional não procede.

Agora, o juiz abriu um prazo para que a União, citada como ré na ação civil pública do CRM-MG, apresente sua defesa sobre a alegação de que a MP é inconstitucional. Depois desta etapa, o Ministério Público Federal será consultado. E só então haverá uma decisão final. O processo não corre em caráter de urgência.

Primeiros médicos cubanos desembarcam no Recife e em Brasília.

Médicos cubanos dizem que vieram ao Brasil ‘por solidariedade, não por dinheiro

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do programa Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram “por solidariedade, e não por dinheiro”.

“Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo”, afirmou o médico de família Nélson Rodríguez, 45, ao desembarcar no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE).

Ele disse que a atuação dos profissionais no Brasil seguirá as ações executados em países como Haiti e Venezuela, onde já trabalhou. “O sistema de saúde no Brasil é mais desenvolvido que nesses outros países que visitamos, então poderemos fazer um trabalho até melhor na saúde básica”, afirmou.

À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Todos eles falaram “portunhol” –afirmaram que tiveram contato com o português quando trabalharam na África ou por terem amigos que já trabalharam no continente.

Natacha Sánchez, 44, que trabalhou em missões médicas na Nicarágua e na África, disse que os cubanos estão preparados para o trabalho em locais com “condições críticas” e que pretendem trabalhar em conjunto com os médicos brasileiros. Ela afirmou não ter conhecimento das críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina ao programa Mais Médicos.

Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados por homens do Exército e da Marinha durante os procedimentos de imigração e alfândega, de onde seguiram em vans para alojamentos das Forças Armadas. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas.

O voo dos cubanos pousou por volta das 14h. Em um avião fretado da empresa Cubana, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda hoje para Brasília.

Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador.

Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar.

A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil.

Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos.

Incra realiza fiscalização ambiental em reserva legal de assentamentos no Maranhão

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou duas operações de fiscalização ambiental com o objetivo de retirar invasores das áreas de reserva legal dos assentamentos Nova Salvação, no município de Lima Campos, e Santa Cruz I e II, no município de Barreirinhas. As ações, que ocorreram na última semana, entre os dias 12 e 17 de agosto, foram motivadas por denúncias feitas à autarquia.acao santa cruz

Em Lima Campos, segundo informações levadas ao conhecimento do Incra pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais do município, estaria havendo supressão de vegetação nativa, divisão da área em lotes e construção de barracos dentro da área de reserva legal do assentamento Nova Salvação. O projeto de reforma agrária tem 5.522 hectares e 194 famílias assentadas.

Participou da ação uma equipe composta por servidores da Ouvidoria Agrária, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais e da Cartografia da Superintendência do Incra no Maranhão, além de três policiais do Batalhão Florestal e um servidor do setor de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

 De acordo com Maria do Rosário Caldas, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais da superintendência regional da autarquia, a área foi invadida por cerca de 30 famílias oriundas do município de Trizidela do Vale e que não são assentadas da reforma agrária. “Nossa ação foi muito produtiva. O Batalhão Florestal apreendeu no local três armas de fogo e uma motosserra, além de terem sido derrubadas as barracas que estavam montadas na área devastada”, esclareceu a servidora.

Barreirinhas
A ação se estendeu até o município de Barreirinhas. Lá, a denúncia também foi encaminhada para a autarquia pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Segundo as informações, constantes em boletim de ocorrência, aproximadamente 60 pessoas haviam loteado e cercado a área de reserva legal do projeto de reforma agrária Santa Cruz I e II, que conta com 5.055 hectares nos quais foram assentadas 294 famílias.

“Em Barreirinhas, entramos em contato com o delegado local que intimou a líder da invasão a comparecer à delegacia. Ela foi autuada e foi lavrado termo de embargo e interdição da área desmatada”, informou Maria do Rosário, que também disse ter encontrado no local vários lotes delimitados, áreas roçadas e plantadas, com as cercas se estendendo até dentro do rio.

De acordo com informações da Polícia Civil, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e dos presidentes de Associações do PA Santa Cruz I e II, os invasores são pessoas do município de São Luís e Barreirinhas. Ficou acordado e registrado no termo de embargo e interdição que eles têm até estasexta-feira (23) para desmontarem os barracos, retirar as cercas e desocupar o local.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, ressaltou que as operações de retirada dos invasores foram programadas assim que as denúncias chegaram ao Incra. “Além da ação concreta de retirada, foi muito importante esclarecer aos ocupantes sobre a gravidade do ilícito ambiental que cometeram. As informações repassadas durante a ação sobre as áreas de reserva legal e de preservação permanente, com base no Código Florestal, ajudaram bastante”, disse o superintendente.

José Inácio também frisou que além dessa ação em Lima Campos e Barreirinhas, o Instituto trabalhará até 2015, de forma preventiva, em 44 assentamentos incluídos no Programa Assentamentos Verdes. No estado, as atividades estão sendo desenvolvidas nas regiões Sul, da Baixada, Vale do Itapecuru e Lençóis-Munim.