Posts na Categoria: Desenvolvimento

Zé Inácio discute com Ted Lago melhorias nos terminais marítimos de São Luis e Alcântara

IMG_20171026_164035O deputado Zé Inácio esteve reunido nesta quinta-feira (26) como presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, Ted Lago, para tratar das reformas e ampliações que estão sendo realizadas nos terminais marítimos da Ponta da Espera e Cujupe.

“Essas obras além de gerar emprego, irão garantir aos usuários dos serviços de ferry-boats mais comodidade e segurança. Além de dar ao vendedores dos terminais condições adequadas para comercializarem seus produtos.”, diz Zé Inácio.

No ultimo dia 26 de setembro o deputado Zé Inácio já havia ido ao terminal da Ponta da Espera para verificar as condições dos ferry-boats que realizam o transporte de passageiros e cargas para a baixada maranhense.
Foram vistoriados os ferry-boats Cidade de Tutóia (operado pela empresa Serviporto) e Cidade de Alcântara (gerenciado pela Internacional Marítima) e neles constatadas uma série de necessidades.

Zé Inácio lembrou que algumas melhorias já foram feitas no serviço ao longo do tempo, mas ressaltou a importância de que essas melhorias continuem a acontecer e num curto espaço de tempo. E uma das principais ações para melhorar o serviço seria a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB realizar licitação.

IMG_20171026_163624Cujupe
No terminal será construída uma nova estrutura para embarque multimodal de passageiros, beneficiando tanto o transporte aquaviário quanto o rodoviário, além disso, contará com um sistema de reaproveitamento de águas de chuvas, reformulação de pátio de espera e estacionamento, reforma estrutural da área do entorno, reorganização do comércio ambulante e pavimentação de toda a área do terminal.

Ponta da Espera
Entre as melhorias realizadas na estrutura estão a restauração de todo o prédio principal, construção e reforma de novas passarelas; reforma do box da Polícia Militar, reforma do coreto, construção de nova praça de alimentação, instalações adequadas para restaurantes, novo estacionamento com ponto de táxi e melhorias na acessibilidade do Terminal.

Deputado Zé Inácio recebe entidades representativas de escolas do campo

Zé Inácio será o intermediador entre representantes da Educação no Campo e Governo do Estado.

Zé Inácio será o intermediador entre representantes da Educação no Campo e Governo do Estado.

O deputado Zé Inácio (PT) recebeu em seu gabinete representantes da União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Uefama) e da Casa Familiar Rural (Arcafar).

Representantes das entidades solicitaram o apoio do parlamentar para intermediar com o Governo do Estado a liberação do pagamento em atraso de parcela do convênio de 2015.

De acordo com as lideranças do movimento, o não repasse do pagamento compromete a educação de 2700 alunos em 38 CEFAS, instaladas em 108 municípios maranhenses e com 236 professores sem receber seus honorários até então.

O deputado por sua vez garantiu acompanhamento do processo de pagamento das parcelas pendentes, destacando ainda o seu comprometimento com a agricultura familiar e a importância da educação no campo. “Iremos sim, nos comprometer em ser o interlocutor do movimento com o governo do estado e assim garantir que essas pessoas recebam seus honorários e dê continuidade a Educação no Campo”, ressaltou Zé Inácio.

Assinada ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Rio Pericumã

Zé Inácio e o secretario de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Zé Inácio e o secretario de Infraestrutura, Clayton Noleto.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou na manhã desta sexta-feria (06), do evento do Mais IDH onde na oportunidade o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço autorizando o início do trabalho para a construção da ponte sobre o Rio Pericumã que interliga os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

Durante a solenidade estavam presente o secretario de Infraestrutura, Clayton Noleto, deputados estaduais, entre outros.

Com a construção da ponte de Bequimão para Central do Maranhão a distância será diminuída para 32 km apenas, até chegar a Ma 106 que dá acesso ao Cujupe, 100 km a menos de distância. Além de Bequimão e Central do Maranhão, a obra beneficiará vários outros municípos, dentre elas Apicum Açu, Mirinizal, Bacuri, Cururupu, Guimarães, Serrano, Cururupu e Porto Rico.

Zé Inácio e o governador Flávio Dino.

Zé Inácio e o governador Flávio Dino.

Durante a solenidade o governador Flávio Dino, fez questão anunciar em primeira mão para o deputado Zé Inácio o inicio do trabalho para a construção da obra. “Anuncio aqui deputado Zé Inácio que finalmente esta ponte será construída para facilitar a vida de milhares de pessoas da região da baixada”, disse o governador.

O projeto da construção da ponte sobre o Rio Pericumã faz parte da plataforma do mandato do deputado que é natural da cidade de Bequimão. “O governador Flávio Dino se sensibilizou ao nosso apelo e agora vamos aguardar o resultado que é a construção dessa ponte que liga Bequimão a Central do Maranhão, facilitando a vida da população de pelo menos 10 município da região da baixada”, ressaltou o parlamentar.

Senado aprova novas regras para criação de municípios

Mozarildo Cavalcanti, autor do projeto, disse que agora novos municípios seguirão critérios sérios

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com 55 votos favoráveis e apenas um contrário, foram aprovadas duas emendas ao projeto, sendo uma apresentada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com várias subemendas, e outra apresentada em Plenário.

O texto final do projeto com as emendas prevê que, para serem criados, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Será exigido também um número mínimo de habitantes, sendo 6 mil para as Regiões Norte e Centro-Oeste; doze mil para a Região Nordeste e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste.

A matéria proíbe ainda que os municípios a serem criados ocupem áreas de reservas indígenas ou de preservação permanente.

Autor da proposta e defensor da criação de regras para a implantação de novos municípios há mais de uma década, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) agradeceu o trabalho dos senadores e do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

— Estamos atendendo os anseios de todos os municipalistas do país. Com esta proposta, o Brasil poderá agir de forma séria na criação de novos municípios — defendeu.

Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a criação de regras “rígidas” não apenas para criação, mas para fusão e incorporação de municípios, permitirá que regiões importantes do país se desenvolvam de forma mais ampla. O senador também ressaltou que a nova legislação não cria despesas para o Poder público.

Projeto vetado

O PLS 104/2014 foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti como alternativa a um projeto anterior (PLS 98/2002) integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de inúmeros pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal.

Em sua nova versão, a proposta criou regras mais severas para criação dos municípios, assim como disciplinou fusões e incorporações, que não eram contempladas efetivamente no texto antigo. Um exemplo foi a redução no número de assinaturas exigidas para dar início ao processo de fusão ou incorporação dos municípios – que caiu de 10% para 3% da população afetada.

O PLS 104/2014 também convalidou plebiscitos para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, realizados até 31 de dezembro de 2013, assim como os atos legislativos autorizativos para realização de plebiscitos que tenham sido regularmente expedidos pelas assembleias legislativas e publicados até a referida data.

Agência Senado

Relatório de Gestão do Incra-MA é aprovado pelo TCU

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão tem comprovado junto aos órgãos de controle como vem desenvolvendo as ações da Autarquia. E parece que, nos últimos três anos, vem fazendo isso muito bem. O Incra-MA teve seus Relatórios de Gestão dos anos de 2011 e 2012 aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). que já enviou para o Tribunal o Relatório de Gestão, referente às da Autarquia no ano de 2013.

O Relatório do Incra-MA do ano de 2012 teve a decisão do TCU divulgada no final de 2013, quando os Ministros do Tribunal acordaram, por unanimidade, em julgar regular a prestação de contas ordinária do Incra-MA. Do mesmo modo, obteve aprovação o Relatório de Gestão da Autarquia, referente ao ano de 2011, por meio do Acórdão nº 6416/2013 dos Ministros do TCU que deram quitação plena às contas do Incra-MA.

De acordo com o chefe da divisão de Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, o Instituto está melhorando a qualidade dos seus Relatórios e buscando atender a todas as recomendações apontadas pelo Tribunal. “No ano de 2013 foram realizadas capacitações com servidores das prefeituras e entidades com as quais a Superintendência firmou convênio com a intenção de qualificar as prestações de contas dessas entidades”, informou.

O Relatório de Gestão do ano de 2013, que seguiu para o TCU, passará agora por análise pela auditoria do Tribunal de Contas. O chefe do setor de finanças do Incra-MA e coordenador do Relatório, Cláudio Roberto Silva, comentou que o modelo para elaboração dessa prestação de contas veio mais simplificado, o que facilitou a sua elaboração. “ Conseguimos fazer o Relatório com bastante antecedência, e de forma mais criteriosa, por isso a expectativa é de que seja aprovado sem nenhuma ressalva”, afirmou.