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Rapidinhas do Blog

Zé Inácio Prestigiou neste fim de semana, da grande confraternização da Equipe Mega Vibes ao som de muito Reggae Roots, do grande amigo Wadney.

Fábio Costa, José Inacio, Waldiney, Henrrique Chaves

Dez mil Famílias Quilombolas devem receber serviços de Ater

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende atender o total de dez mil famílias quilombolas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) até o final do próximo ano. A iniciativa foi apresentada, nesta sexta-feira (14), em encontro com a presença do ministro Pepe Vargas e representantes dos movimentos quilombolas e que discutiu as ações para 2013 do Programa Brasil Quilombola que competem ao MDA.

Nesse sentido, Pepe Vargas lembrou que foi lançada, recentemente, chamada pública de Ater, que beneficiou 4,5 mil famílias quilombolas e que nova chamada será lançada para beneficiar mais 4,5 mil famílias em 2013, o que já daria um total de nove mil famílias atendidas com o benefício.

O ministro anunciou, ainda, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao MDA, passará a emitir a DAP, o que facilitará o processo, tendo em vista que o órgão está presente em todos os estados. “Estamos trabalhando para atingir as metas, mas precisamos que, em contrapartida, a Conaq nos ajude na identificação das demandas”, frisou o ministro.

O diretor para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, acrescentou que é importante ver o Incra como novo parceiro na emissão da DAP. “Vai ser um reforço, mas as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural também vão continuar emitindo a declaração”, explicou.

Melhorias
Durante o evento, o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Arilson Ventura, também apresentou algumas melhorias de interesse dos quilombos. Dentre elas, a Ater específica para os quilombolas; maior emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP); adesões ao selo Quilombos do Brasil; e uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinada aos quilombolas.

Ventura reconheceu o desempenho do ministério na formulação de políticas voltadas para esta parcela da população. “O MDA é o alavancador dessas políticas que chegam às comunidades quilombolas”, definiu.

fonte: Ascom/MDA

Aprovação do Governo Dilma atinge 78%, diz CNI/Ibope

A aprovação do governo Dilma Rousseff atingiu 78%, o maior índice desde o início da gestão em 2011, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (14).

Nas últimas três pesquisas realizadas em março, junho e setembro deste ano, a aprovação sobre a maneira de governar da presidente Dilma permaneceu em 77%. A variação, contudo, oscilou dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais.

A avaliação positiva do governo permaneceu estável. Assim como em setembro deste ano, o percentual dos entrevistados que consideram o governo Dilma “ótimo” ou “bom” é de 62%. O índice de brasileiros que avaliam o governo

“ruim” ou péssimo” é de 7%.

A pesquisa indicou ainda que a popularidade de Dilma e do governo não foram abaladas, apesar de as notícias mais lembradas de forma espontânea pelos entrevistados estarem o julgamento do mensalão, o anúncio da redução da conta de luz, a operação da Polícia Federal Porto Seguro que investiga esquema de corrupção em órgãos do governo federal e a CPI do Cachoeira.

LULA

O número de entrevistados que consideram o governo Dilma igual ao governo de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 57% para 59%.

A popularidade do governo Dilma, contudo, ainda é menor que a do segundo mandato de Lula se comparados os números do mesmo período. Em dezembro de 2008, 73% dos entrevistados consideravam o governo Lula “ótimo” ou “bom” e 84% aprovaram a maneira de Lula governar.

Sem comparados aos números do primeiro mandato de Lula, contudo, Dilma já bateu os recordes de seu antecessor, considerando o final do segundo ano de gestão. Em novembro de 2004, 62% aprovaram positivamente a maneira de Lula governar e 41% consideraram o governo “ótimo” ou “bom”.

PONTOS FRACOS

A saúde, a segurança e a alta carga tributária ainda são apontadas como os principais pontos fracos do atual governo.

No caso da saúde, 74% dos entrevistados desaprovam as medidas adotadas por Dilma, batendo, segundo a pesquisa, recorde de desaprovação.

PESQUISA

A avaliação do governo Dilma e da atuação da presidente é feita de três em três meses pelo Ibope, a pedido da CNI.

A pesquisa foi realizada entre 6 e 9 deste mês com 2.002 pessoas em 142 municípios.

PT rebate acusações feitas por Marcos Valério

“As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF. Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já  claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na  realidade sejam tratadas com seriedade”, diz  o presidente do PT sobre reportagem veiculada hoje no Estado de S. Paulo.

Compartilho com vocês a nota que o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou há pouco sobre a reportagem de manchete do Estado de S. Paulo de hoje.

NOTA À IMPRENSA

A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário Marcos Valério contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sido feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu.

As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF.

Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes.

Prestes a completar 10 anos à frente do Governo Federal, período em que o Brasil viveu um processo de desenvolvimento histórico e em que as classes populares passaram pela primeira vez a ter protagonismo no nosso país, o PT é alvo constante de setores da sociedade que perderam privilégios.

A campanha difamatória que estamos sofrendo nos últimos meses não impediu nossa vitória nas eleições de outubro e nem conseguirá manchar o trabalho que nosso partido tem realizado em defesa do país, da democracia e, principalmente, da população mais pobre.

Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

Mary Ferreira fala da participação da mulher no poder e na política

Entrevista Exclusiva

Por Waldemar Terr (Repórter de Política) / waldemarter.com.br – wter.blog.uol.com.br

A professora Maria Mary Ferreira, doutora em Sociologia e graduada em Biblioteconomia, pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), participa e está à frente da coordenação do lançamento de dois livros que tratam do papel da mulher, ‘Conhecimento Feminista e Relações de Gênero no Norte e Nordeste’ e ‘Gênero, Política e Poder: participação das mulheres nos espaços de poder no Norte e Nordeste’.

‘Observa-se que, ao longo da construção da democracia no Brasil há uma maior presença de mulheres no poder nas regiões Norte e Nordeste. Veja que a 1ª senadora brasileira é amazonense. A primeira mulher a assumir o cargo de governadora foi no Amapá, a segunda foi no Maranhão e nos últimos anos o Nordeste tem se destacado por estar mais afeito às mulheres no espaços de poder’, avalia.

A seguir a entrevista da professora Mary Ferreira, que possui também mestrado em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Maranhão (1999); fez estágio doutoral na Universidade de Coimbra em Portugal; foi diretora do Arquivo Público Municipal de São Luís e da Biblioteca Pública Benedito Leite e, atualmente, é professora adjunta da Ufma, do Departamento de Biblioteconomia.

É ainda autora de vários livros entre os quais As caetanas vão à luta: feminismos e políticas públicas (2007); Os bastidores da tribuna: mulher, política e poder no Maranhão (2010) ambos editados pela EDUFMA e organizadora dos livros: Mulher, gênero e políticas públicas (1999), Conhecimento feminista e relações de gênero no Norte e Nordeste (2012) e Gênero, política e poder (2012).

Jornal Pequeno – Qual a principal proposta do livro ‘Conhecimento Feminista e Relações de Gênero no Norte e Nordeste’?

Maria Mary Ferreira – Diria que o livro tem dois objetivos principais: Tirar da invisibilidade os estudos que envolvem a temática mulher e relações de gênero e ao mesmo tempo socializar conhecimentos de pesquisadoras do Norte e Nordeste no campo dos estudos de gênero a fim de repensar a mulher na sociedade a partir de diferentes temáticas: educação, violência, saúde, trabalho, cultura e identidade, comunicação e literatura. A leitura do livro nos permite compreender as problemáticas que envolvem as mulheres nestas duas Regiões, que embora não seja tão diferente das outras regiões brasileiras é possível compreender algumas singularidades que marcam a cultura das mulheres nestas duas localidades.

JP – O que levou a realizar o livro ‘Gênero, Política e Poder: participação das mulheres nos espaços de poder no Norte e Nordeste’?

MMF – Observa-se que ao longo da construção da democracia no Brasil há uma maior presença de mulheres no poder nas Regiões Norte e Nordeste. Veja que a 1ª senadora brasileira é amazonense. A primeira mulher a assumir o cargo de governadora foi no Amapá, a segunda foi no Maranhão e nos últimos anos o Nordeste tem se destacado por estar mais afeito às mulheres no espaços de poder. Existem pouquíssimos estudos analisando o problema sub-representação feminina na política e quando analisam o fazem de forma preconceituosa naturalizando a ausência. Outro ponto importante que refletimos neste livro é a permanência da desigualdade de gênero na política. Vivemos uma sociedade conformada com os dados eleitorais que a cada ano se repetem, não há questionamentos por parte da sociedade para o não cumprimento das cotas, os partidos preferem dizer que as mulheres não querem se candidatar. Não consideram que a permanência do patriarcado nas instituições sociais é um fator que afasta as mulheres dos partidos e este por sua vez não criam mecanismos de inclusão.

JP – Como foi feita a seleção dos textos para os livros e datas de lançamentos?

MMF – Faço parte da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher e Relações de Gênero – Redor que bianualmente promove encontros de pesquisadoras oportunizando troca de experiências e apresentação de trabalhos acadêmicos. Esses trabalhos após serem apresentados são selecionados e após isso passam pela avaliação de um conselho científico para deliberar quais os que irão ser publicados. Em se tratando do livro gênero e política a escolha foi minha a partir de um diálogo com as/os autoras/es e considerando o contexto e o momento político. Veja que neste livro abordamos temas que falam de cotas, de financiamento de campanha, fazemos um balanço das eleições municipais de 2008, temas que considerei bastante pertinente para construir um amplo debate e compreender os porquês da pouca presença das mulheres na política formal.

JP – Qual o motivo das feministas defenderem o financiamento público das campanhas?

MMF – As eleições no atual contexto se tornaram uma competição desigual dada às interferências dos grandes grupos empresariais e dos meios de comunicação de massa que investem somas extraordinárias nas campanhas de candidatos que lhes são favoráveis. Nesse jogo de poder e de troca quem tem sido mais beneficiado são os grupos políticos que dominam há décadas o cenário nacional: PMDB, PSDB e anteriormente PFL, DEM. Na lógica atual os partidos pequenos terão muita dificuldade de alcançar patamares para competir igualmente. A mesma situação se percebe em relação às mulheres tendo em vista que a sociedade é patriarcal, temos muito mais dificuldades de arrecadar recursos que os homens. O financiamento público é uma das únicas alternativas de construir a igualdade de gênero na política e favorece eleições mais livres, e mais transparentes. Além disso, não se pode perder de vista que a forma como a política se estrutura no Brasil e em especial no Maranhão ela favorece a manutenção do poder a uma elite que há anos domina o Estado, favorece a mercantilizarão do voto e cria disputa baseada não em valores e posições políticas éticas, mas baseada na troca de favores e na manutenção de feudos políticos que mantêm municípios e populações subjugadas a líderes forjados pelo poder econômico.

JP – Explique, por favor, a razão de após quase um século de conquista do voto feminino as mulheres ainda terem tanta dificuldade para se elegerem ou até mesmo para se colocar como candidatas?

MMF – Porque o poder em diferentes contextos e situações ainda está nas mãos de uma minoria de homens e entre esses poderes estão os partidos político, local onde se realizam as disputas e se constrói as candidaturas. Os partidos alegam o desinteresse das mulheres de se candidatarem, aparentemente não há interesse por parte das mesmas em disputar uma eleição, porém, essa alegação não se justifica, já que tem municípios em que há forte presença de mulheres e elas têm demonstrando grande interesse de participar é o caso, por exemplo, de São Vicente Férrer (MA) que nas últimas eleições para prefeita foi disputado por duas mulheres e um homem. Outra dificuldade está relacionada à prática política machista de grande parte dos partidos que veem as mulheres apenas como ‘cabos eleitorais’ ou ‘animadoras de campanhas’ dos candidatos majoritários.

JP – No caso específico das últimas eleições, as mulheres ampliaram ou não a representação na política?

MMF – Ampliamos de forma muito tímida. Nas eleições de 2000 éramos 11,6%; nas eleições de 2004 passou para 12,7%; em 2008 diminui para 12,5% e nas eleições de 2012 ampliamos um para 13,3%. Diria que é insignificante a mudança. O que se conclui é que embora as cotas estejam sendo minimamente cumprida em alguns estados, (não é o caso do Maranhão onde a atuação do Judiciário tem sido praticamente nula) o resultado final das eleições apontam que não basta apenas a Lei das cotas, é necessário que de fato se encontre mecanismos que garanta a presença das mulheres nas instâncias dos partidos e que estes construam de fato a paridade.

JP – Uma coisa antiga é que as mulheres nunca conseguiram preencher a cota partidária de candidatas. O motivo é o desinteresse das mulheres pela política?

MMF – Não. O motivo é a forma como a sociedade se organizou e determinou papéis sexuais excluindo as mulheres dos espaços de decisão, confinando-a ao mundo doméstico. Essa organização social é reproduzida pelos partidos que continuam organizados de forma arcaica e inacessível para alguns segmentos. Observem os horários que os partidos marcam suas reuniões, assembleias, debates. Na maioria das vezes em horários incompatíveis a presença das mulheres, tendo em vista que são as mulheres que continuam assumindo grande parte das tarefas domésticas e o cuidado com as crianças. Por esta razão eu diria que mudar o atual quadro somente será possível quando se democratizar o espaço privado para que o espaço público seja reconstruído com a presença das mulheres.

JP – No Maranhão, a questão da falta de participação ativa das mulheres em movimentos sociais é mais grave?

MMF – Observo nos movimentos sociais no Maranhão uma forte presença feminina. Considero que as mulheres são maioria em praticamente todos os movimentos sociais: igrejas, sindicatos, estudantes, movimentos de bairros, movimentos pela moradia. Ou seja, em termos numéricos estamos em maior número eu diria de participação ativa também. Porém, o problema é que as mulheres ainda não estão completamente empoderadas e continuam delegando poder aos homens, porque a sociedade naturalizou o poder como sendo masculino. Lembro que no início da década de noventa quando participávamos do orçamento participativo no governo municipal de Jackson Lago havia um momento de eleição dos representantes das comunidades, onde era muito comum as mulheres elegerem homens sob a alegação que sabiam ‘falar melhor’, eram mais ‘desembaraçados’. O que falta na minha concepção é formação política para que asa mulheres se percebam como protagonistas.

JP – O que levou a senhora a escrever os livros ‘As Caetanas vão à luta: feminismo e políticas públicas no Maranhão’?

MMF – Este livro foi minha dissertação de mestrado. O livro nasceu da necessidade de refletir sobre a importância do movimento feminista no Maranhão na construção da identidade das mulheres e na luta por direitos e igualdade. Quando o Grupo de Mulheres da Ilha emergiu em São Luís em 1980 eu logo me identifiquei com o grupo e com as ideias feministas, tinha nessa época pouco mais de 20 anos. Considero que este grupo foi o responsável pela tomada de consciência das mulheres da mesma forma que considero que o Centro de Cultura Negra foi para a comunidade negra de São Luís, um espaço de fortalecimento da identidade negra. O livro traduz este movimento e mostra as conquistas obtidas em quase 20 anos de militância e os muitos frutos gerados por esta luta que entre outras cito a criação a Delegacia da Mulher e a criação de diversos organismos de proteção das mulheres maranhenses.

JP – E o livro ‘Os bastidores da tribuna: mulher política e poder no Maranhão’?

MMF – A história desta pesquisa e deste livro é bem curiosa, ele nasceu de uma frase meio provocativa de um amigo que me dizia: Mary o que as mulheres estão fazendo na política? O que elas estão legislando? Procurei então estudar o fenômeno e compreender primeiro a questão da ausência e a permanente exclusão. Depois procurei compreender as nuanças da ação parlamentar sob a perspectiva de gênero. O resultado desse estudo aponta que as mulheres nos três parlamentos que estudei: Congresso Português, Câmara de Vereadores de Araraquara São Paulo e Assembleia Legislativa maranhense elas são mais produtivas que os homens. No período estudado elas apresentaram mais projetos que os deputados e são mais atentas as questões sociais que os homens, mas sua atuação é invisível, pois atuam nos bastidores das comissões parlamentares, daí o título Os bastidores da tribuna.

JP – Qual a importância da Rede Feminista de Estudos e Pesquisa Mulher e Relações de Gênero?

MMF – Esta rede nasceu da necessidade das professoras e pesquisadoras do Norte e Nordeste de criar um espaço de discussão regional sobre gênero a fim de fortalecer os grupos existentes e estimular a criação de novos grupos nas universidades nestas duas regiões. Os esforços empreendidos a partir de então são percebidos nos encontros e nas produções acadêmicas produzidas pela Rede que refletem as ansiedades e desejos das pesquisadoras. Após 20 anos esta rede realizou 17 encontros regionais e publicou mais de 30 livros e mais de 500 artigos favorecendo desta maneira um grande debate nas universidades e rediscutindo o papel da mulher na sociedade. Sua importância está na articulação dos grupos de pesquisa e na difusão desta produção.