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Incra/MA realiza capacitação em Gestão de Convênios

22/08/2013   admin   Sem comentários

Teve início, nesta segunda-feira (19), a Capacitação Operacional em Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), realizada pela Coordenação Geral de Contabilidade do Incra para servidores da autarquia. A abertura aconteceu às 9h, na Faculdade Atenas Maranhense (Fama), em São Luís (MA) e contou com a presença do coordenador geral da Contabilidade do Incra/Brasília, Vinícius Ferreira de Araújo, e do superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues.

Durante a abertura, Araújo informou que o curso será oferecido com foco no Módulo de Prestação de Contas e na Legislação Tributária e acrescentou que o evento tem relevância não só pela troca de experiência, mas principalmente pela qualificação dos servidores, o que facilitará o trabalho no dia a dia. “Essa capacitação vai ajudar a diminuir a quantidade de inconsistências que temos com relação a operacionalização dos convênios”, afirmou.

Rodrigues destacou que a melhoria na qualidade dos convênios traz maior eficiência no gerenciamento da aplicação dos recursos públicos e com isso mais qualidade de vida para as famílias atendidas. “Os nossos últimos relatórios apresentados aos órgãos do controle tem apresentado sensível melhoria nas prestações de contas do Incra no estado e isso devido ao investimento que o Instituto tem feito em capacitações, principalmente dos novos servidores”, afirmou. O superintendente informou ainda que o Incra/MA pretende investir cerca de R$ 30 milhões em convênios no estado ainda este ano.

Para Alan Feitosa Pinho, servidor da Superintendência do Incra/CE, esse curso vem qualificar o trabalho de análise de convênios, o que vai diminuir o estoque de processos pendentes nos estados. “Será um momento para aprender melhor a trabalhar no Siconv, tirar dúvidas e também mais controle das prestações de conta”, afirmou.

Metodologia

A capacitação está sendo oferecida em superintendências pólos, concentrando servidores de outros estados. A cidade de São Luís (MA) é o terceiro pólo onde está sendo ministrado esse curso. O primeiro foi a cidade de Curitiba (PR), o segundo Belém (PA), informou Edinar Ferreira Araújo, um dos instrutores da Capacitação.

Com um cronograma de atividades que vai até a sexta-feira (23), o evento reúne 30 servidores da área de Contabilidade e do Setor de Convênios das superintendências do Incra no Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Médio São Francisco e Brasília.

Durante a semana os participantes discutirão temas como Fluxo Operacional do Siconv, Módulos de Execução, Módulos de Prestação de Contas, entre outros. De acordo com a instrutora Maria Raimunda Alves dos Santos, além da parte teórica os servidores terão também a parte prática, que acontecerá durante as oficinas. “Vamos fazer análises de prestação de contas e estudos de casos durante as oficinas”, afirmou.

Siconv

As transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos acontecem por meio de convênios e contratos, que se destinam à execução de programas, projetos, prestação de serviços de assistência técnica e obras, como estradas, construção de poços, entre outras ações.

Esses convênios são feitos por meio de um portal na internete denominado de Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, mais conhecido por sua sigla, Siconv, que é o sistema que contém e monitora as informações sobre os convênios executados com o Governo Federal.

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Incra-MA é imitido na posse do território quilombola Aliança e Santa Joana

19/08/2013   admin   Sem comentários

As comunidades quilombolas Aliança, no município de Cururupu e Santa Joana, no município de Mirinzal receberam uma boa notícia no dia sete de agosto. A Superintendência Regional do Incra-MA foi imitida na posse do imóvel Fazenda Aliança e Bahia, com área de 7.741 hectares, onde encontram-se localizadas as referidas comunidades.

O ato de imissão foi realizado na presença do oficial de justiça da Comarca de Cururupu; da Polícia Federal; do chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-MA, do presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cururupu e dos presidentes e representantes das associações das comunidades quilombolas.

De acordo com o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-MA, Jovenilson Corrêa Araújo, o próximo passo a ser feito pelo é um levantamento com fins de atualização cadastral das famílias quilombolas e não-quilombolas que residem na área. “As famílias quilombolas irão permanecer no território e as que não são quilombolas e que tiverem perfil de trabalhador rural serão enquadrados como beneficiários da reforma agrária”, disse.

Jovenilson Araújo explica também que após o levantamento cadastral será iniciada a etapa de georreferenciamento do imóvel, demarcação e titulação coletiva da área.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou que o Instituto ingressará na justiça com uma Ação de Reintegração de Posse para retirada dos posseiros que ocupam a área e que não são quilombolas e nem tem perfil de beneficiários da reforma agrária.

Histórico

As Comunidades quilombolas Aliança e Santa Joana solicitaram ao Incra-MA, em 2004, a abertura do processo para Regularização do Território Quilombola. Em outubro de 2006 a área foi reconhecida e declarada pelo Incra como Território habitado por quilombolas. Em novembro de 2009 a Presidência da República expediu o Decreto declarando a área de interesse social para fins de desapropriação.

Na comunidade quilombola Aliança residem 200 famílias, enquanto que na comunidade quilombola Santa Joana residem 70 famílias.

Audiência Pública

No dia sete de junho deste ano o Incra-MA realizou no município de Curuurpu, uma audiência pública para discutir os procedimentos de cumprimento do mandado de imissão de posse da área. Participaram da audiência representantes do Incra-MA; do judiciário; do Ministério Publico Estadual; da Ouvidoria Agrária do Incra-MA; da Delegacia de Polícia Agrária; da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e os membros das comunidades quilombolas.

Durante a Audiência foi esclarecido para a comunidade como se dará o processo de desintrusão dos ocupantes não-quilombolas, que deverão sair de forma gradativa e pacífica.

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Incra/MA propõe assinatura de Termo de Cooperação Técnica às prefeituras do estado

19/08/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão está solicitando por meio de ofícios que as prefeituras maranhenses assinem o Termo de Cooperação Técnica com a autarquia para a implantação do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) nos municípios. Dos 217 municípios maranhenses, atualmente 142 prefeituras já têm o Termo assinado, porém somente 36 destas desenvolvem as ações estabelecidas nele. Outras 30 prefeituras estão com os Termos vencidos, precisando ser renovados, e 75 municípios nunca o assinaram.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Incra/MA possibilita às prefeituras a implantação das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) para a prestação de informações aos cidadãos sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastro de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).Também é possível realizar a recepção e preenchimento dos formulários de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural e, em casos de imóveis com até quatro módulos fiscais, lançar os dados diretamente no SNCR.

De acordo com a gestora do SNCR no Incra/MA, Luiza Helena Góes dos Reis, é importante que as prefeituras se interessem em assinar o Termo com o Instituto para facilitar a vida dos detentores de imóveis rurais, diminuindo assim os custos e a burocracia no atendimento. “Se a prefeitura tem uma pessoa responsável no próprio município para realizar essas atividades cadastrais não é necessário que o cidadão se desloque até São Luís para ser atendido”, destacou.

Luiza Helena ressalta que na assinatura do Termo fica estabelecido que a prefeitura deverá designar um funcionário para desenvolver tal atividade e fornecer o local e equipamentos necessários para prestar um serviço de qualidade. Já o Incra/MA fica responsável pelo fornecimento dos formulários para preenchimento, capacitação aos funcionários, além da orientação e supervisão dos serviços pactuados.

O superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou que sem o documento do CCIR o detentor do imóvel fica impedido de realizar qualquer transação bancária e imobiliária. “Esta é uma ação muito importante que estamos empenhados em realizar o mais breve possível, por isso além de encaminharmos os ofícios pelos correios mandamos também por e-mail para que as prefeituras assinem o Termo com o Incra/MA e possam oferecer os serviços ao cidadão”, informou.

SNCR

O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um grande banco de dados que armazena as informações de todos os imóveis rurais do país que estão cadastrados no Incra e das pessoas que possuem algum tipo de vínculo com esses imóveis, seja na condição de detenção (proprietários ou posseiros) ou de uso temporário (parceiros; arrendatários ou comodatários). Além disso, também realiza o controle dos imóveis que estão em propriedade de estrangeiros.

A alimentação do SNCR é de muita importância, pois permite identificar e quantificar os imóveis rurais, seus detentores e suas formas de vínculos; permite classificar os imóveis quanto à dimensão e produtividade; identificar os imóveis rurais passíveis de desapropriação por descumprimento da função social e por fim, conhecer e gerenciar a estrutura fundiária com elaboração de políticas específicas para a região.

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“Não estou articulando nada por vaga no TCE”, diz Washington Oliveira

15/08/2013   admin   Sem comentários

O vice-governador do Estado, Washington Oliveira (PT), garantiu em entrevista exclusiva ao titular do blog que não tem feito qualquer esforço no sentido de conseguir uma indicação pra o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. A Corte terá uma vaga em aberto no final de outubro, devido à aposentadoria compulsória do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão. O posto será preenchido em votação na Assembleia Legislativa.

O nome do petista é citado informalmente porque faria parte de uma articulação para garantir uma saída da governadora Roseana Sarney (PMDB), em março do ano que vem, para a disputa pelo Senado em 2014 – caso não haja cassação do mandato -, embora a própria peemedebista já tenha descartado, oficialmente, interesse na cadeira a ser disputada após o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB).

Ao blog, Washington descartou qualquer movimentação pela vaga. E acrescentou: não está trabalhando, também, por uma candidatura à Câmara Federal, outra especulação recorrente no meio político.

“Não estou articulando nada por vaga no TCE, nem candidatura de deputado federal, estou focado, agora no PED [Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores]. Nosso foco é a unidade do partido”, declarou.

Segundo ele, também não partiu do Palácio dos Leões qualquer iniciativa sobre a possibilidade de ele disputar a cadeira na Corte de Contas estadual. “Nunca conversaram nada comigo. Por enquanto, só o que se tem são essas especulações. Tudo o que sei sobre o assunto, vejo na imprensa, nos blogs”, resumiu.

Disputa

Oficialmente, já declararam interesse em disputar a vaga em outubro dois deputados estaduais: César Pires (DEM) e Rogério Cafeteira (PMN). O consultor de Orçamento da Assembleia Legislativa Flávio Olímpio Neves também já declarou o desejo de entrar na luta pela vaga da Casa no TCE.

O assunto foi amplamente debatido no início do ano, e voltou à tona esta semana. Tanto César Pires quanto Rogério Cafeteira reafirmaram interesse na vaga. “A campanha continua firme. Tenho conversado com os colegas deputados e feito minha busca de votos da maneira que creio conveniente”, disse o democrata.

Para Cafeteira, existe um jogo de interesse em torno da disputa, mas ele diz acreditar que a decisão é fundamentalmente da consciência de cada parlamentar. “Cada deputado tem sua consciência, tenho conversando com os deputados e demonstrado meu interesse, mas uma candidatura só será realmente lançada se ficar confirmado que a vaga é mesmo da Assembleia e não do Ministério Público de Contas, porque eu mesmo tenho minhas dúvidas”, declarou.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Max Barros (PMDB), nunca se pronunciou publicamente sobre uma possível candidatura, mas tem o nome corriqueiramente citado nos bastidores como um dos postulantes ao posto.

Fonte: Blog Gilberto Léda

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Dilma recupera parte da popularidade perdida

12/08/2013   admin   Sem comentários

Segundo instituto, aprovação da presidenta subiu seis pontos percentuais desde o mês de junho, quando os protestos tomavam o país

A presidenta Dilma Rousseff recuperou parte da popularidade perdida desde o mês de março deste ano. Segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste sábado 10, ela recuperou seis pontos percentuais desde o final de junho, enquanto os protestos tomavam as ruas do país e ela tinha sua popularidade mais baixa desde o início do seu mandato. O índice daqueles que consideram seu governo ótimo ou bom passou de 30% para 36%.

Na pesquisa feita no final de junho, a aprovação da presidenta havia caído 35 pontos percentuais desde que atingiu sua melhor marca –em março deste ano, com 65%. O índice dos que consideram o governo ruim ou péssimo oscilou de 25% para 22%. Aqueles que acreditam que o governo é regular foram de 43% para 42%. Foram entrevistadas 2.615 pessoas entre quarta-feira 7 e sexta-feira 9, em 160 cidades.

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