Posts na Categoria: Brasil

Para Zé Inácio, “Eleger a senadora Gleisi Presidenta do PT é um marco na história do partido”

Deputado Zé Inácio e a Senadora Gleisi Hoffmann

Deputado Zé Inácio e a Senadora Gleisi Hoffmann

O deputado Zé Inácio esteve no “6º Congresso Nacional do PT – Marisa Leticia Lula da Silva”, que teve início na última quinta-feira (1º) e aconteceu em Brasília. A abertura do congresso foi marcada por uma homenagem a ex primeira dama Marisa Leticia.

Durante o evento, que terminou neste sábado (03), foi reforçada a importância e a necessidade de união e fortalecimento do PT para enfrentar os retrocessos que o atual governo vem querendo impor a classe trabalhadora.

Mais de 1,2 mil pessoas passaram pelo evento nesses três dias. A delegação representando a Chapa “Por Um Maranhão Mais Justo Para Todos e Para Lula”, liderada pelo Deputado Zé Inácio, era a maior do Maranhão.  Ao todo, o estado participou com 24 delegados e delegadas, consagrando-se como a 7a maior bancada do Brasil presente no congresso.

Um dos momentos mais marcantes do congresso foi durante os discursos da presidenta Dilma Rousseff, que reforçou a importância das “Diretas Já”: “estamos vendo avanço de medidas de exceção ocorrendo sistematicamente. Precisamos da legitimidade que só o voto direto dá. É diretas por uma questão de sobrevivência do país”, afirmou. E do ex-presidente Lula, que disse “Se a esquerda for pra disputa bem preparada e com um programa factível, a gente vai voltar a governar esse país em 2018!”.

Além de discutir a atual situação política do país, o 6º Congresso Nacional do PT também foi um momento de escolha da nova presidência nacional do partido e tinha como candidatos a senadora Gleisi Hoffmann (PT – PR) e o senador Lindbergh Farias (PT – RJ). Seiscentos delegados votaram e elegeram a senadora Gleisi Hoffmann a primeira mulher Presidenta do Partido dos Trabalhadores, com 61,89% dos votos.

Em seu discurso Gleisi disse “Eu tenho uma grande responsabilidade por ser a primeira mulher a presidir o PT. É uma grande responsabilidade com as companheiras. Eu vou precisar muito da ajuda, do apoio e da unidade de todos vocês”.

WhatsApp Image 2017-06-03 at 11.15.53A senadora também fez um agradecimento especial a Lula, presidente de honra do PT: “e um agradecimento especial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos nós amamos o Lula. Ele sabe da importância que tem para esse partido e para o país”.

Para o deputado Zé Inácio, “esse é um momento de extrema importância, pois reforça o compromisso do Partido com a luta das mulheres. Além disso a senadora Gleisi é uma mulher de fibra, atuante e que certamente conduzira o PT da melhor forma, pautando a luta pela defesa da democracia, das diretas já e em defesa de Lula”.

Representantes de movimentos sociais como a União Nacional dos Estudante (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Frente Brasil Popular e Central Única dos Trabalhadores (CUT) também estiveram presentes no congresso e defenderam a importância de o povo ir às ruas lutar pelas “Diretas Já” e reforçaram seu apoio à candidatura de Lula para presidente.

“A luta pelos direitos humanos no Maranhão precisa ganhar o âmbito da gestão pública”, afirma Zé Inácio em referência à 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos‏

IMG-20160225-WA0054O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado estadual Zé Inácio (PT), utilizou a tribuna da Casa Parlamentar, na manhã desta quinta-feira (25), para destacar sua participação na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que discutiu sobre os “Desafios para a Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos no Maranhão”.

O evento, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com apoio do governo do Estado e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão, contou com a presença do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; do Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Fernando Matos; do Secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; da Secretária Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, Andréia Lauande; da Chefe do Departamento de Direito da UFMA, Valéria Montenegro; do Defensor Público Federal, Yuri Costa; além de diversasrepresentatividades de órgãos ligados ao Governo Estadual e aos Governos Municipais, e membros da sociedade civil.

“Utilizo esta tribuna, na manhã de hoje, para fazer referência à 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que teve sua abertura ontem, e acontece de 24 a 26 de fevereiro, com o tema: Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos no Maranhão. Essa Conferência que hoje também acontece, precedeu de várias etapas regionais. Cerca de mil pessoas participaram das etapas regionais, principalmente nas regionais de Açailândia, Bacabal, Presidente Dutra e, finalmente, em São Luís. Como encaminhamento dessas regionais, foram eleitos 370 delegados que hoje debatem sobre a importância de políticas públicas para a afirmação de direitos humanos no estado do Maranhão. Os delegados que participaram das regionais temáticas aqui estão representando vários segmentos da sociedade maranhense, como é o caso do segmento que representa a comunidade LGBT, as pessoas idosas, pessoas com deficiência, militantes, ativistas em defesa da criança e adolescente, em defesa da luta em favor do empoderamento, da garantia das mulheres, representantes da nossa juventude maranhense e também militantes do tema da Igualdade Racial e dos povos indígenas”, relatou o parlamentar

Ao discursar, Zé Inácio ressaltou, também, a necessidade de se ter orçamento para que haja políticas públicas entre as Secretarias de Governo a fim de garantir os direitos humanos.

“Muito se discutiu sobre a criação do Sistema Estadual dos Direitos Humanos, de tal forma que haja uma transversalidade de políticas públicas entre as Secretarias de Governo. Mas para que se possa garantir, de fato, os direitos humanos e as garantias constitucionais aconteçam no Maranhão de forma plena, é importante que se tenha Orçamento, e por isso a importância desse debate aqui no Parlamento, no sentido não só que possamos fazer cobrança ao Poder Executivo, mas que venhamos a fortalecer essa política em defesa das minorias e, consequentemente, contribuir com o desenvolvimento do povo maranhense, pois a história e a memória das lutas por Direitos Humanos no Maranhão é marcada por conquistas que são resultados das lutas da sociedade civil e precisa ganhar o âmbito da gestão pública”, enfatizou o deputado.

Durante o pronunciamento, o deputado Zé Inácio também pontuou sobre algumas de suas ações debatidas na Assembleia Legislativa desde o início do seu mandato.

“Aproveito a ocasião, para destacar algumas ações que foram debatidas nesta Casa, principalmente a partir da Comissão de Direitos Humanos, que até então presidi, dentre as quais destaco a participação no Conselho Estadual, no qual represento esta Casa; a participação na Comissão da Verdade, que também é um espaço importante para debater as garantias sobre direitos humanos; a Lei de Cotas, que discutimos juntamente com o Poder Executivo para que hoje se tornasse uma realidade no nosso Estado, e também um projeto sobre o nome social para a população LGBT, que estamos fazendo em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, além de Audiências Públicas que realizamos, dentre elas a que discutiu sobre os conflitos agrários entre outras importantes e marcantes ações em defesa dos maranhenses para que a luta pelos direitos humanos de fato entre na agenda política do Estado e que possamos fazer com que esses direitos de fato sejam efetivados”, afirmou.

Zé Inácio realiza Seminário para construção do seu mandato

Zé Inácio reúne em Seminário Senador Humberto Costa e a ex-deputada Helena Heluy para discutir mandato parlamentar.

Zé Inácio reúne em Seminário Senador Humberto Costa e a ex-deputada Helena Heluy para discutir mandato parlamentar.

O Deputado Zé Inácio (PT) realizou nesta sexta-feira (27), o I Seminário “Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular”, que tem como objetivo definir as ações prioritárias para o planejamento do mandato parlamentar, a partir das propostas de campanha, diretrizes do mandato e princípios do mandato popular petista.

O Seminário contou com a presença do Senador pernambucano Humberto Costa, líder do partido no Senado, que veio contribuir com as suas experiências como gestor público e parlamentar.

O parlamentar destaca a importância da participação popular em seu mandato como deputado estadual. “Está neste momento ouvindo os seguimentos para discutir o nosso mandato é de uma grande satisfação. Porque durante todo o meu trabalho como gestor público, político e agora como parlamentar esses seguimentos contribuíram bastante”, disse Zé Inácio.

Durante o Seminário foram discutidos em grupos algumas áreas de atuação do mandato do deputado Zé Inácio, entre elas, agricultura familiar, reforma agrária e meio ambiente; desenvolvimento territorial, economia solidária e segurança alimentar; igualdade de gênero; política para juventude; promoção da igualdade racial; direitos humanos e diversidade; educação e cultura.

Quem também deu a sua contribuição para o Seminário “Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular” foi a ex-vereadora e ex-deputada estadual Helena Barros Heluy (PT), que falou sobre a sua atuação política.

Participaram também do Seminário o presidente do PT Maranhão, Raimundo Monteiro, a representante da executiva nacional Berenice Silva, as prefeitas de Itinga, Vete Botelho e de Urbano Santos, Iracema Vale e o prefeito de Alcântara, Domingos Arakem. Além de Graça Amorim representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/Ma), que ressaltou a importância da contribuição do homem do campo no processo de desenvolvimento do Brasil no atual cenário político.

O Senador Humberto Costa, falou da importância da iniciativa do deputado Zé Inácio. “Iniciar seu mandato com essas prerrogativas, com a colaboração popular é uma estratégia fundamental para que dê certo. Zé Inácio já está fazendo a diferença com essa iniciativa e por tanto fará um bom mandato”, declarou o Senador.

Estiveram presente, 146 representantes de entidades e movimentos sociais de 47 municípios maranhenses, além de militantes do PT e sociedade civil organizada.

Ainda na parte da tarde o Seminário, foram realizadas atividades em grupos com o objetivo de criar propostas prioritárias para implementá-las durante o mandato legislativo.

Senado aprova novas regras para criação de municípios

Mozarildo Cavalcanti, autor do projeto, disse que agora novos municípios seguirão critérios sérios

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com 55 votos favoráveis e apenas um contrário, foram aprovadas duas emendas ao projeto, sendo uma apresentada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com várias subemendas, e outra apresentada em Plenário.

O texto final do projeto com as emendas prevê que, para serem criados, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Será exigido também um número mínimo de habitantes, sendo 6 mil para as Regiões Norte e Centro-Oeste; doze mil para a Região Nordeste e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste.

A matéria proíbe ainda que os municípios a serem criados ocupem áreas de reservas indígenas ou de preservação permanente.

Autor da proposta e defensor da criação de regras para a implantação de novos municípios há mais de uma década, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) agradeceu o trabalho dos senadores e do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

— Estamos atendendo os anseios de todos os municipalistas do país. Com esta proposta, o Brasil poderá agir de forma séria na criação de novos municípios — defendeu.

Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a criação de regras “rígidas” não apenas para criação, mas para fusão e incorporação de municípios, permitirá que regiões importantes do país se desenvolvam de forma mais ampla. O senador também ressaltou que a nova legislação não cria despesas para o Poder público.

Projeto vetado

O PLS 104/2014 foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti como alternativa a um projeto anterior (PLS 98/2002) integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de inúmeros pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal.

Em sua nova versão, a proposta criou regras mais severas para criação dos municípios, assim como disciplinou fusões e incorporações, que não eram contempladas efetivamente no texto antigo. Um exemplo foi a redução no número de assinaturas exigidas para dar início ao processo de fusão ou incorporação dos municípios – que caiu de 10% para 3% da população afetada.

O PLS 104/2014 também convalidou plebiscitos para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, realizados até 31 de dezembro de 2013, assim como os atos legislativos autorizativos para realização de plebiscitos que tenham sido regularmente expedidos pelas assembleias legislativas e publicados até a referida data.

Agência Senado

Relatório de Gestão do Incra-MA é aprovado pelo TCU

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão tem comprovado junto aos órgãos de controle como vem desenvolvendo as ações da Autarquia. E parece que, nos últimos três anos, vem fazendo isso muito bem. O Incra-MA teve seus Relatórios de Gestão dos anos de 2011 e 2012 aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). que já enviou para o Tribunal o Relatório de Gestão, referente às da Autarquia no ano de 2013.

O Relatório do Incra-MA do ano de 2012 teve a decisão do TCU divulgada no final de 2013, quando os Ministros do Tribunal acordaram, por unanimidade, em julgar regular a prestação de contas ordinária do Incra-MA. Do mesmo modo, obteve aprovação o Relatório de Gestão da Autarquia, referente ao ano de 2011, por meio do Acórdão nº 6416/2013 dos Ministros do TCU que deram quitação plena às contas do Incra-MA.

De acordo com o chefe da divisão de Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, o Instituto está melhorando a qualidade dos seus Relatórios e buscando atender a todas as recomendações apontadas pelo Tribunal. “No ano de 2013 foram realizadas capacitações com servidores das prefeituras e entidades com as quais a Superintendência firmou convênio com a intenção de qualificar as prestações de contas dessas entidades”, informou.

O Relatório de Gestão do ano de 2013, que seguiu para o TCU, passará agora por análise pela auditoria do Tribunal de Contas. O chefe do setor de finanças do Incra-MA e coordenador do Relatório, Cláudio Roberto Silva, comentou que o modelo para elaboração dessa prestação de contas veio mais simplificado, o que facilitou a sua elaboração. “ Conseguimos fazer o Relatório com bastante antecedência, e de forma mais criteriosa, por isso a expectativa é de que seja aprovado sem nenhuma ressalva”, afirmou.